DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.550/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.551/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.065/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.122/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.124/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.152/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.199/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.200/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.248/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.292/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
864.236/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.142/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.143/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.144/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.233/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.234/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.264/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.295/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
866.838/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.019/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.020/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.083/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.086/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.087/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.088/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.089/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,