DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07423898/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO
DE CARVALHO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00 CREDE 1 - Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública n° 01/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 07423898/2023, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 27.685,00 (Vinte e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais), que representa 17,35% (dezessete vírgula trinta e cinco
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela
Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Marcileir Nepomucena Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAMOM FERNANDES RAMOS,
02- CHARLES DE ANDRADE PEREIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2023/PROCESSO Nº22001.018074/2023-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, estabelecida na Rua Ásia, s/n, Lote 05, Quadra N – Bairro Iguape - Ilhéus/BA, CEP: 45.658-464,
inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ALDEJUNIO DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob nº 610.214.401-59, RG Nº : 171.584-3 SSP/DF, tendo em vista o que consta no Processo nº 22001.006318/2023-21 Processo Carona nº
19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 17/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 247 (duzentos e quarenta e sete) microcomputadores,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital
13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 17/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão do Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº
17/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação: Item: 01 , Descrição: Desktop ultracompacto TIPO I - básico, Quantidade:247
, Valor unit. R$ 3.557,00: Valor total: R$ 878.579,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema
de Registro de Preços nº 08/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. 2.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas
referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa
AGU n° 39, de 13/12/2011. VALOR GLOBAL: R$ 878.579,00 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 20223, na classificação abaixo: FUNCIONAL - CONSUMO 22100022.12.365.432.10603.01.339030
.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.
10603.04.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.339030.1.5449200000.0 2210
0022.12.365.432.10603.07.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.09.339030.1.54
49200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.1060
3.12.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.339030.1.5449200000.0 22100022
.12.365.432.10603.15.339030.1.5449200000.0 FUNCIONAL - PERMANENTE 22100022.12.365.432.10603.01.449052.1.5449200000.0 22100022.12.36
5.432.10603.02.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.1.5449200000.0
22100022.12.365.432.10603.05.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.
1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.1
0603.10.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.1.5449200000.0 22100
022.12.365.432.10603.13.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.1.5449200000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ALDEJUNIO DE OLIVEIRA - Representante Legal
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.MARIA EVANEIDE REBOUCAS COSTA , 2. EDNARDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR . Fortaleza 16
de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05882798/2023 - IG - 128807300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida a
Av. Juscelino Kubitchek, no S/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
F.W. GARCIA RODRIGUES inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTIN-
TORES) para atender as necessidades da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 23/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.897,00 (Mil, oitocentos e noventa e sete reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 5452. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Francisco Wellington Garcia Rodrigues – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA RÚBIA MARQUES DE LIMA, 02- JONNY HENRIQUE DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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