DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028851/2023-44 - IG - 1294555
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/15ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0279-10, situada na Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro
Colibris, no Município Tauá/CE, CEP 63.660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Coordenadora Geral
a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09,
com sede à Rua Neném Borges, nº 481, Sala 01 altos, Bairro Centro, Município de Tauá/CE, CEP 63.660-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Alan Delbert Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 288/2022 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 252.257,98 (Duzentos e Cinquenta e Dois
Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.13.449051.54400.1 - 395751. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha
- CONTRATANTE – Alan Delbert Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francileny Venâncio de Sousa, 02- Luciana Tagla Oliveira Zinzin.
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07907453/2023 - IG - 1294310
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0577/47, situada na Vila Paulo Gonçalves, S/Nº, Bairro Vila, no Município Aurora Ceará, CEP 63.360-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, com sede à Rua Alexandre Benício, nº 123, Bairro
Novo Horizonte, Município Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA
PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E OUTRA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 196.011,57
(cento e noventa e seis mil, onze reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo de
Sousa Pio - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21
de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019423/202321
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua
Francisco Sousa, nº 131, Centro, Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias, Nº 325, Bairro Prado, Granja/CE, CEP nº
62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
de consumo - Gêneros Alimentícios: Água, açucar e café cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I deste contrato e no Termo
de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso
II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 20230020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.151,00 (Três Mil, Cento e Cinquenta e Um
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628 . DATA
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06927450/2023 - IG - 1294224
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0133-75, situada na Rua Avenida A, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, no Município Caucaia, CEP 61658-050,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA:
RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/001-00, com sede à Rua Costa Souza , nº 207, Bairro Benfica, Município
Fortaleza - Ce, CEP 60.020-300, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rômullo de Morais Farias. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA E ADEQUAÇÕES
DE COZINHA E CORREDORES, na EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 220.829,43 (Duzentos e vinte mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Rômullo de Morais Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene
Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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