DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2100/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.016851/2023-41, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1914/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Acarau, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2100/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
TOTAL
1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2117/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.017209/2023-80, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1904/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2117/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
HUANA MENDES DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
ITALO BRUNO ANDRADE SILVA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº466/2023
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE TRANS-
PORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 
1. 01 (UMA) MALETA Nº 02/50, COM Nº DE PATRIMÔNIO 41393; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093191 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) 
IMPRESSORA Nº 095.3583.646, COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 
01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR 
DE 110/220 VOLTS; 7. 01 (UM) CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL 
RESERVA; 9. 01 (UMA) BATERIA RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) 
CERTIFICADO DO INMETRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 01653441/2023 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. 
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 17 de 
novembro de 2023. SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA- 
DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 17 
de novembro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº200/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, AÉCIO TEIXEIRA SALES, 
Assistente Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS, Auxiliar Operacional, CÍCERO SILVA FERREIRA, Assistente Operacional, GERALDO 
FERREIRA ALEXANDRE, Auxiliar Operacional, e RAQUEL OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional, para integrarem a Comissão 
que realizará Inventário Físico/Contábil do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2023. Também integrará a Comissão, como presidente, 
o empregado da CBTU cedido ao METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES DA COSTA. A referida Comissão terá o período de 04.12.2023 a 31.12.2023 
para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, RICARDO GONÇALVES 
TEIXEIRA, Assistente Técnico, LUIZ CARLOS TELES GOMES, Assistente Operacional, CÉSAR HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, Assistente 
Operacional, FRANCISCO AVEMAR FREIRE, Assistente Operacional, JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, LÍCIA ALVES CAETANO, 
Técnico Júnior, ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO, Assistente Condutor, ERISMAR SILVA MAIA, Assistente Operacional, FRANCISCO 
PEREIRA BRAGA, Auxiliar Operacional, JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, e GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente 
de Segurança, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do METROFOR, refe-
rente ao exercício de 2023. A referida Comissão terá o período de 01.12.2023 a 31.12.2023 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº202/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Interferências, MARCÍLIO MONT’AL-
VERNE GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, Gerente de Controle e Tráfego, para, sob a Presidência 
do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados