DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 205, SÉRIE 3, ANO XV, de 01/11/2023, que publicou a portaria nº 599/2023, datada de 27/10/2023, que autorizou a cessão, a partir de 
01/07/23 até 30/06/27, da servidora Ana Dorotea Dantas Cavalcante, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para prestar serviços na Prefeitura de 
Aracoiaba, com ressarcimento para a origem. Onde se lê: São Gonçalo do Amarante Leia-se: Aracoiaba SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº066/2023   O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022, os AGENTES públicos TAYANE AMORIM SOUSA, FRANCISCA LUZITELMA 
SANTOS CARACAS, ANGELO AMÂNCIO DE OLIVEIRA BONAFFINI, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHO, MARIA DO SOCORRO DE 
MELO PORTO e NEYLA MARIA DE KING FREIRE,  para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE COMPLIANCE(Integridade) 
do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, cessando os efeitos da portaria n°052/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 07 de agosto de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, com fundamento no art. 11º, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, os SERVIDORES KÁTIA COLARES FURTADO MAIA 
-Titular, ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE DE MELO-Suplente, MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL-Titular, FRANCISCA LAIS DA SILVA 
PINHO-Suplente, FRANCISCO DJAIR RIBEIRO-Titular, HERBENIA PEIXOTO VIANA-Suplente, TAYANE AMORIM SOUSA-Titular e NEYLA 
MARIA DE KING FREIRE, Suplente,  para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA DO INSTITUTO 
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, cessando os efeitos da portaria n°092/2022, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 26 de setembro de 2022. Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019,  RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES  PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, FRANCISCO MARCIO  PONTE BENEVIDES, REGINA DÁRCIA SOUSA 
FERREIRA, LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO, MANUEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA, KELES CRISTINA GIRÃO DE ALMEIDA e 
TAYANE AMORIM SOUSA ,  para sob a presidência do  primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, 
IMÓVEIS E EM ALMOXARIFADO DO ISSEC, cessando os efeitos da portaria n°106/2019, de 09 de dezembro de  2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 17 de dezembro de 2019. Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas  atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE 
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de DEZEMBRO de 2023, com 
base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo  6º  § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2023,  DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
40
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
40
FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002139.1.8
A
40
FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003435.1.X
A
40
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
40
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
40
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
40
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1167831.9
A
40
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
40/40
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
40
MARCUS ANTONIO  GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
40
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
40
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
40
MARILENE MARIA SILVA MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003258.1.3
A
40
MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
169957.1.1
A
40
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
40
TARCISIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001548.1.4
A
40
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
F
40
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
40
*** *** ***