DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA:
DBR COM. IMP. MAT. MÉD. HOSP. LTDA EPP; OBJETO: Aquisição de REAGENTES LABORATORIAS PARA IMUNOFENOTIPAGEM de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230097, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 49.380,00
(quarenta e nove mil e trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA:
29/09/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Helder Hiato;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 867/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de TAMPA LATERAL SUPERIOR DA MESA DO TOMÓGRAFO
MARCA GE, MODELO ÓPTIMA CT660, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.247,76 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA
GOMES DOS SANTOS, MARCELO ANTONIO PADILHA e NATHALIA FERREIRA SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 935/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO LUCAS; OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL,
GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chama-
mento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (19 de maio de 2023), celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 255.163,01 (duzentos e cinquenta e cinco
mil, cento e sessenta e três reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 990/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ–SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ
– HEMOCE; CONTRATADA: SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de
Insumos de Laboratório para suprir o Hemorrede, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.812,40 (Cento e vinte e sete mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 05942- 24200424.10.302.631.20094.03.3390
3000.1.659.9200000.1.3.01 DATA: 26/10/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Thiago Dias Pena Mesquita Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 1153/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220352 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.929,70 (dezoito mil, novecentos e vinte e nove
reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.2007
7.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e
ERINALDO PEREIRA LACERDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1155/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha
Furtado - SVO/SESA; CONTRATADA: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA - ME SEEGENE DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: manutenção corretiva de um Grupo Gerador de Energia Carenado de 170 kVA instalado na Serviço de
Verificação de Óbitos – SVO, através de Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2023/20370, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônico nº 2023/20370 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
13.999,00 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.6009200000.1; DATA
DA ASSINATURA: 06/11/2023; SIGNATÁRIOS: Anacélia Gomes de Matos Mota e Leandro de Souza da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1156/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S.A.; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° º 20221710 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.545.838,40 (seis milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil,
oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01 e 2420
0744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LORRAYNE
MERHY ZANCANELLA ARIEDE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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