DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 
2TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
21/08/2023 a 22/08/2023
64,83
1,5
97,25
FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
21/08/2023 a 22/08/2023
61,33
1,5
92,00
MAURICIO LACERDA ANTUNES 
1º TEN QOBM
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
21/08/2023 a 22/08/2023
64,83
1,5
97,25
CARLOS ANDRE RIBEIRO COSTA 
TC QOBM 
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
22/08/2023 a 24/08/2023
64,83
2,5
162,08
FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE- 20,00%
01/09/2023 a 03/09/2023
61,33
2,5
183,99
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA 
RODRIGUES (DNS2)
TC QOBM 
III 
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE- 20,00%
01/09/2023 a 03/09/2023
77,10
2,5
231,30
THIAGO PEREIRA DIAS 
CAP QOBM 
IV 
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE- 20,00%
01/09/2023 a 03/09/2023
64,83
2,5
194,49
FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 
2º TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
18/09/2023 a 20/09/2023
64,83
2,5
162,08
FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
18/09/2023 a 20/09/2023
61,33
2,5
153,33
JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ITAPIPOCA-
18/09/2023 a 20/09/2023
61,33
2,5
153,33
TOTAL
6.290,66
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2023 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR a militar 
CAP QOBM SAMARA DANTAS PINHEIRO – MF 300.342-1-X, a viajar com destino à Cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 21 à 23 de novembro 
de 2023, que irá assessorando o Coronel Comandante Geral do CBMCE, em Reunião na Câmara dos Deputados com parlamentares da bancada Cearense, 
tendo como pauta principal “A celebração de Convênios para esta Corporação”, concedendo-lhes 2 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidas de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 e passagens aéreas no valor de R$ 
7.089,42, em conformidade com o § 1º do Art. 5º, Art. 11, Classe I, Anexos I e III, todos do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza, 17 de novembro de 2023
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°072/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.000263/2023-48 foi iniciado em 17/01/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA, 
matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço a 
cidade de São João do Jaguaribe-CE, no dia 25 de novembro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°923/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006681/2023-49 foi iniciado em 09/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 20% sobre meia diária, 
perfazendo um valor total de R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), a servidora MARIA RAKELY BARBALHO, matrícula: 000.204-
1-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Tianguá-CE, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Sobral-CE, no dia 17 de novembro de 2023, com a finalidade de Receber cédulas de identidade e películas, que serão utilizadas no Posto de Identificação 
Civil de Tianguá-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°929/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.006728/2023-74 foi iniciado em 14/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA 
DA CUNHA, matrícula: 000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Aracati-CE, no dia 11 de novembro de 2023, com a finalidade de Realização de exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°930/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006354/2023-97 foi iniciado em 23/10/2023, RESOLVE conceder oito diárias e meia no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 551,05 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), mais 40% de acréscimo, 
perfazendo um valor total de R$ 771,47 (setecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) ao servidor THALES DE CASTRO GONÇALVES 
LEITE, matrícula: 168.078-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Juazeiro do Norte-CE, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 a 29 de outubro de 2023, com a finalidade de Participar do Curso de Sobrevivência Policial na 
Aesp, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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