DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
APH APLICADO A BUSCA E 
RESGATE DE VITIMAS
5
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 365,10
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MOVIMENTAÇÃO E 
TRANSPORTE DE VÍTIMAS
8
20/10/2023 a 
20/10/2023
R$ 584,16
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
APH NO RESGATE VEICULAR
5
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 365,10
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ABORDAGEM AO PACIENTE E 
AVALIAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
10
17/10/2023 a 
17/10/2023
R$ 730,20
DENIS RUBENS 
FERNANDES 
DE MELO
113.752-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ABORDAGEM AO PACIENTE E 
AVALIAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
10
17/10/2023 a 
17/10/2023
R$ 730,20
DENIS RUBENS 
FERNANDES 
DE MELO
113.752-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
OPERAÇÕES AEROMÉDICAS
2
20/10/2023 a 
20/10/2023
R$ 146,04
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA
2
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 146,04
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TRAUMA GERAL, EM VÍTIMAS 
GESTANTES, IDOSOS E PEDIÁTRICOS
1
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 73,02
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RCP/DEA
7
24/10/2023 a 
24/10/2023
R$ 511,14
FRANCISCO 
CLEITON 
RODRIGUES 
DA SILVA
30008618
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INTRODUÇÃO A ANATOMIA HUMANA/
CINEMÁTICA DO TRAUMA.
4
16/10/2023 a 
16/10/2023
R$ 116,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 438
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.798,27
*** *** ***
PORTARIA Nº978/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.002626/2023-22 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002203/2023-11; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000350/2023/AESP/CE/CEMI de 
04 de outubro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022; RESOLVE: Desligar os 04 (quatro) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ - HOSPI-
TALAR - COAPH (PERÍODO 11/09/2023 a 22/09/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 
001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
1
CARLOS ALBERTO FEITOSA DE SOUZA
113.782-1-8
2
MARCELO DE SOUSA PIRES
202.537-1-1
3
FRANCISCO JANILSON LOPES SALES
202.455-1-4
4
FRANCISCO MARCELO MUNIZ MENDES
300.376-1-8
Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº27/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001076/2023-24
1. Referência: Nota de Instrução Nº 27/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Combate Veicular 
- Turma II /2023, datado de 11/07/2023, 2. Objetivo: Capacitar aos DISCENTES do Curso de Combate Veicular - Turma II / 2023, o conhecimento teórico 
e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os membros da Polícia 
Civil do Estado do Ceará - PCCE, no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio 
rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. Conforme PAE 36/2023, sob NUP 10041.000604/2023-28 
e NUP 10041.000852/2023-79. 3. Curso: CURSO DE COMBATE VEICULAR - CCV – TURMA II – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
05 (cinco) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Polícia Civil e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. 
Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, será fornecido pela Coorde-
nadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Prática com Disparo Real, será necessária 
a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto 
individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo 
de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 
Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 
3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 
Local: Estande a cargo da coordenação; Data: 12 de julho de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de 08 (oito) horas-aulas; Uniforme: 
O padrão do curso. Fortaleza, 21 de novembro de 2023
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº28/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.001152/2023-00
1. Referência: Nota de Instrução Nº 28/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO – Turmas XXXVII a XLVIII – 4º CICLO, datada de 28/06/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por 
ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABOR-
DAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma XXXVII a XLVIII – 4º CICLO, regulamentado pelo PAE Nº 21/2023-COENI/DG/AESP, sob 
NUP Nº 10041.001152/2023-00, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo 
no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 
Turma XXXVII a XLVIII – 4º CICLO - 2023. 4. Instrutores: 36 (trinta e seis), em conformidade com o PAE Nº 21/2023-COENI/DG/AESP, os instrutores 
serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 360 (trezentos e sessenta) 
alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/
CE. 8. Quantidade de tiros: