DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
360
30
10.800
*Observação: A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas,
no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2.
Data: 12 julho de 2023, com 10 (dez) horas-aula; 9.3. Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5. Material para
a instrução a ser fornecido pela AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
360 unidades
2
Obreia
Branca
12 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades)
9.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 21 de
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº35/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001423/2023-19
1. Referência: Nota de Instrução Nº 35/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do Curso de Operações de Prevenção
e Apoio às Comunidades – COPAC/2023 – Turma III. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da compo-
nente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/2023 – Turma III, que será
realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 04/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.000141/2023-02 e NUP 10041.001148/2023-33 do
Plano de Ensino, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela
Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC/2023 – TURMA III. 4.
Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 5 (cinco) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 4 (quatro) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio:
Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 50 (cinquenta) profissionais. Observação: A quantidade de 50 alunos ingressantes do COPAC - Turma
II/2023 trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo. 7. Armamento e equipamento:
Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, será
utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto
individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
50
50
2.500
12 GA
05
250
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 04/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da
instrução prática de Tiro Policial Defensivo. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/
AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia
Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua
totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo
na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Datas: Dia 27 de julho de 2023, com dez horas-aula
diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme:
O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100 unidades
2
Obreias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de
novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos – DPC PCCE
RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº69/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002721/2023-26
1. Referência: Nota de Instrução Nº 69/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP – Instrução Prática da componente curricular de Armamento e Tiro de Combate
Policial, datada de 05/10/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de
Armamento e Tiro de Combate Policial do Curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstâncias de Alto Risco, regulamentado pelo
PAE Nº 99/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002444/2023-51, a fim de Possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio do
armamento utilizado pelos servidores da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, quando de sua atuação
policial específica. 3. Curso: Curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstâncias de Alto Risco 4. Instrutores: 4(quatro) docentes; 5.
Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 30(trinta) alunos, conforme PAE, podendo haver alterações até
a data da instrução; 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da CGD. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da
prática de Armamento e Tiro de Combate Policial, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual
de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
70
2.100
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 99/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da
instrução prática de Armamento e Tiro de Combate Policial. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento
e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas
em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar
o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 O Coordenador. 9.1.1 Preparar expediente solicitando: a) Disponibilização de um grupo
de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; b) Transporte para a equipe de
instrução e alunos; c) Enviar para a AESPICE a Declaração de Disparos devidamente assinada pelos discentes com a quantidade de disparos efetuados por
aluno; d) MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100 unidades
2
Obréia
Preta
01 rolo
9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 22 de
novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***