DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
23.06.17/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira – Distrito de 
Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa – Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento – Distrito de Barrento e Construção do 
Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga – Madalenas no Município de Itapipoca-Ce. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi 
observado pela Comissão de Licitação o que se segue: 01 - NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30, HABILITADA 
PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 02 - AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63, HABILITADA PARA 
TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 03 - MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVILÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, 
HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 04 - CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, HABILITADA 
PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 05- RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, HABILITADA 
PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 06 - CONSTRUTORA JLV LTDA, CNPJ Nº 23.572.480/0001-60, HABILITADA PARA TODOS OS 
LOTES: 01, 02, 03 E 04; 07 - QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21, HABILITADA PARA TODOS OS 
LOTES: 01, 02, 03 E 04; 08 - ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº  25.238.571/0001-90, HABILITADA PARA TODOS 
OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 09- CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 
E 04; 10 - MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 
04; 11 -SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 
02, 03 E 04; 12- DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CNPJ Nº 33.313.191/0001-09, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 
03 E 04; 13- K& R E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 18.826.445/0001-90, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04, 14- PRIME 
EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997118/0001-88, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 
03 E 04; 15- SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EREILI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 16- RSM 
PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, HABILITADA para os lotes: 01, 02 e 03; 17-VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – 
ME, CNPJ Nº 13.752.986/0001-06, HABILITADA para os lotes: 01 e 03; 18- CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.626.277/0001-13, HABILITADA 
para os lotes: 01, 03 E 04; 19- GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/000-43, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 20-CONSTRUTORA 
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 21-AGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 
22- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 23-MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 24- G.A 
RABELO JUNIOR – ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 25- TECTA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001.75, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 26- CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 27-IMPERIUS 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 28- B&C EDIFICAÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 29- CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES LTDA –EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 30- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, 
CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 31- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 32- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 33- 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.930.565/0001-
17, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 34- CENPEL –CENTRO NORTE PROJETOS  EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
Nº 05.502.041/0001-08, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 35- EMME ENGENHARIA- ME, CNPJ Nº 21.691.178/0001-
04, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01,02,03 E 04; 36- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 
HABILITADA para os lotes: 01, 02 e 03; 37- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, HABILITADA PARA TODOS 
OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 38- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, INABILITADA 
PARA TODOS OS LOTES; 39- FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA –EPP, CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, INABILITADA PARA 
TODOS OS LOTES; 40- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES 
01, 02, 03 E 04; 41- CALMAC- CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89, HABILITADA para os lotes: 01 e 
04; 42- RM MESQUITA – ME, CNPJ Nº 44.647.616/0001-24, INABILITADA PARA TODOS OS ITENS; 43- ELLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
26.723.179/0001-07, INABILITADA PARA TODOS OS ITENS; 44- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, INABILITADA 
PARA TODOS OS LOTES; 45- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42, INABILITADA PARA TODOS OS 
LOTES; 46- TS SOLUTIONS- T. SOUSA DE OLIVEIRA- ME, CNPJ Nº 24.959.960/0001-41, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 47- N. 
LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ Nº 29.648.829/0001-87, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 48- FRANCISCO AIRTON VICTOR – 
ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES; 49- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ Nº 35.752.089/00001-27, 
INABILITADO PARA TODOS OS LOTES; 50- FM CRUZ DE SOUSA –ME, CNPJ Nº 30.192.023/0001-06, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES; 
51- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.113.381/0001-04, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES. É O RESULTADO. Diante 
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 23 de Novembro de 2023. 
Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico – Nº 2023.1309.002/SEMAS. O Município 
de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e 
Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de materiais de consumo, permanentes, escritório, refrigeração, informática, livros e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria 
de Assistência Social – SEMAS, do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como vencedoras as empresas: Dantas Eletromóveis e Equipamentos 
LTDA, inscrita no CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora dos lotes; 0002 (item 0001); 0008 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005); 0009 (itens 0001 e 
0002) representando um montante total de R$ 44.138, 00 (quarenta e quatro mil, sento e trinta e oito reais); K J de M Andrade LTDA inscrita no CNPJ: 
49.385.374/0001-61, vencedora dos lotes; 0003 (itens 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005); 0006 (item 0001); 0010 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 
0007, 0008 e 0009) representando um montante total de R$ 44.381,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais); LRF Distribuidora LTDA 
inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27 vencedora dos lotes; 0004 (itens 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005, 0006 e 0007); 0005 (itens 0001, 0002, 0003, 
0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 e 0016); 0007(itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0007) representando 
um montante total de  R$ 24.502,96 (vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos); Techx Informática LTDA inscrita no CNPJ: 
48.411.373/0001-81, vencedora do lote; 0001 (itens 0001, 0002, 0003 e 0004) representando um montante total de R$ 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta 
e seis reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 
2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 21 de novembro de 2023, Jorgeanna Grangeiro e Silva - Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, 
Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 
001/2023 ENTIDADES OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM 
DOAÇÃO SIMULTÂNEA, CONSISTE NA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BENEFICIANDO 
AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES PRONTAS, GRATUITAS E 
CONTÍNUAS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, ATENDIDAS 
EM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES 
PUBLICAMENTE RECONHECIDAS DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 
CADASTRADAS EM SEUS CONSELHOS AFINS (ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. ENTIDADES NOME DA ENTIDADE - 
CNPJ CEM DOM BOSCO 01.937.095/0001-37 EEF FRANCISCO SECUNDO 08.029.428/0001-79 EEI ANTONIO CAZUZA 26.356.144/0001-79 EEF 
TOMAZ NUNES 02.445.612/0001-13 EEIF JOAO FERREIRA VIANA 05.108.966/0001-60 EEIF RAIMUNDO ARAUJO 05.109.000/0001-48 EEIF 
MARIA IDA HOLANDA DANTAS 11.121.576/0001-23 EEIF MARIA AMELIA 02.583.209/0001-50 EEIF ELIZEU CAMURÇA 05.108.966/0001-60 
CEJA JOAO NEY PARACAMPOS 11.273.318/0001-62 CRAS – SEBASTIÃO INACIO DOS ANJOS 63.386.627/0001-42 EEIF NEILTON CAMPELO 
11.239.835/0001-15 EEI CAMINHO DO SABER 11.239.835/0001-15 CEI ALINE ROSANA FERREIRA MENEZES 11.186.250/0001-84 CHORÓ, 22 
DE NOVEMBRO DE 2023. SUZANA APARECIDA DA SILVA BRAGA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PAACDS 2023
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