DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
de Habilitação da Concorrência Pública Nº 011.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de um ginásio
poliesportivo e construção e reforma de quadras cobertas em escolas do Município. Empresas Habilitadas para os Lotes 01 e 02: Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, VK Construções e
Empreendimentos LTDA, Construtora e Serviços JRS LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, 3D Construções
LTDA, Construtura Astral LTDA, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, Construtora Nova Hidrolandia LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA,
MSP Construções & Empreeendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações LTDA, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Novo
Caminho Construtora LTDA, Construtura Florida e Serviços LTDA, L S Serviços DE Construções LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA,
Rotex Construções e Serviços LTDA. Empresas Habilitadas apenas para o Lote 01: G K Engenharia e Soluções LTDA e Construtora JLV LTDA. Empresas
Inabilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Construtura Platô LTDA, Medeiros Construções e Serviços
LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 04 de dezembro de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas.
Paraipaba-CE, 22 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso de Credenciamento Nº 001/2023-SESA. O Município de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde,
torna público o Credenciamento, cujo objeto é “credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em procedimentos oftalmológicos
(consultas, exames e cirurgias oftalmológicas), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, de forma suplementar, pelo preço
constante na Tabela Nacional do Sus, à cargo da Secretaria de Saúde deste Município de Cruz. Os interessados deverão encaminhar seus documentos para
a Comissão de Licitação, a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:30h às
17:30 horas. O Referido Edital poderá ser adquirido na Comissão de Licitação, Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas – CEP. 62.595-000 – Cruz-
Ceará, no Portal de Licitações do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no endereço eletrônico do Município de CruZ (https://cruz.ce.gov.br/transparencia-
municipal/portal-de-licitacoes/). Cruz/CE, 23 de novembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará
realizando no dia 11 de Dezembro de 2023, às 09:00h, Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados
na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos
processos administrativos e nas rotinas, junto a Câmara Municipal de Itarema/Ce, conforme projeto básico, a ser realizado com critério de menor preço.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Cópia completa do Edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema,
de segunda a sexta-feira, no site oficial do órgão https://camaraitarema.ce.gov.br/ ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Lívia Maria Ribeiro de
Souza – Presidente da Licitação. Itarema(CE), 23 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços 15.037/2023
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços 15.037/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde
Tipo 1, na localidade de Oiticica, no Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Clezinaldo Construções LTDA EPP, Concórdia Construções
EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Cobstruções LTDA, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME,
Salinas Empreendimentos e Construções LTDA e Uno Incorporações LTDA foram consideradas Habilitadas. A licitante L S Serviços de Construções LTDA
e Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das
razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei N° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento
dar-se-á em 04 de novembro de 2023, às 13:00h (treze horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração,
S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° PE 14/2023-PE, Processo nº 2023.11.20.35-PE-FME, do
tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições futuras de material didático e paradidático de acordo com a bncc destinados
aos alunos das creches, educação infantil e do ensino Fundamental Visando a Qualidade e Melhoria do Processo de Ensino no Município de Pentecoste A
realizar-se no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital poderá ser lido ou obtido
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br /
Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste(CE),
22 de novembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde de Hidrolândia – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-101123-PERP01. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro,
CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura:
07/12/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.10.24.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.1 sendo o seguinte: Rijo Transporte e
Turismo e Assessoria de Servicos LTD, vencedora junto ao lote 01, e a Empresa Serv Lok Serviços e Locações LTDA vencedora junto ao lote 02. As
empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 23 de novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico 2021.11.29.01
- PE - FME. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do
Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, Empresas: 1 - Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA-ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.596.960/0001-10, consagrou-se vencedora Global, no valor total R$ 277.650,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais),
2 - Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.557.349/0001-06, consagrou-se vencedora Global, no valor total
de R$ 2.457.472,21 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete reais, e vinte e um centavos), 3 - Emerson dos Santos Barros, inscrito no CNPJ sob o
nº 36.203.327/0001-08, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 831.025,02 (oitocentos e trinta e um mil vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93. José Virgílio matos Castro – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 12/12/2023
às 09:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às
14:00h. Mauriti/CE, 23 de novembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.