DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
de Habilitação da Concorrência Pública Nº 022.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação de diversas
praças no município de Paraipaba. Empresas Habilitadas: Consorcio formado pelas empresas, Construtora Beija-Flor LTDA, e 3D Construções LTDA,
STAFF – Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, VK Construções e empreendimentos LTDA, Constutora AG LTDA, Martins e Carneiro
construção Civil LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
Construtura Borges Carneiro LTDA, consórcio formado pelas empresas, Duvale Projetos E Construções LTDA e Construtora Monte Carmelo LTDA.
Empresas Inabilitadas: F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, M L Entretenimentos, assessoria E Serviços LTDA, Incorporadora e Construtora
Nordeste LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica
marcado o dia 04 de dezembro de 2023 às 10h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 22 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº
2023.03.28.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos documentos de habilitação,
o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2023.03.28.001, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação da
Escola EEF Benjamim Alves da Silva, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte Integrante
deste Processo. realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia
27 de Novembro de 2023 (27/11/2023), às 11:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 23 de Novembro de 2023. Artur
Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2023-SESA - Relançamento. Comunica aos
interessados que no próximo dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-SESA – Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBASF, Hospital Municipal
Dona Maria Muniz – HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde,
pelo sistema Licita+Brasil– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três
Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de novembro de 2023.
Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período 24 de Novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando
Chamamento Público Nº 08.016/2023-CH, para o Credenciamento de pessoas Físicas para a contratação de prestação de serviços médicos para atendimento
às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se na
íntegra, à disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro,
Novo Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no
site do Município www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 24/11/2023. Secretaria de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase de Proposta de Preços da Concorrência
Pública nº 04.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira
de que trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a
Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional,
fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente pelo município, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Administração. Proposta classificada: 1º lugar: G Vasconcelos Consultoria LTDA EPP - CNPJ nº 07.023.539/0001-05, com valor global de
R$ 5.202.000,00. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu por meio da Comissão
Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 006/2023 – TP,
Processo Administrativo n° 2023.11.13.001 - SECULT, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE. O recebimento e abertura
dos envelopes será no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro,
Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Mulungu-CE, 23 de novembro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 06 de dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no
Edital Nº 009/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Paramoti/CE, conforme termos das emendas parlamentares propostas Nº 11418.581000/1210-03 e 11418581000100. O Edital encon-
tra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 /
99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/
licitacao.php#. Paramoti - CE, 23 e novembro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.11.23.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.065/2023-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para realização do II UBAJARA NATAL DE LUZ 2023, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: JADSON MOREIRA
TAUMATURGO, CNPJ nº 11.049.892/0001-31, no valor global de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de
Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa. Representante da empresa: Jadson Moreira Taumaturgo. Ubajara - CE,
23 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 0609.01/2023, cujo objeto é PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA CARLOS DAVI NO TRECHO
DA DELEGACIA A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME; L B CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309; F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; R.
R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”,
caso não haja interposição de recursos para o dia 12.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 17 de novembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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