DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.1.O 
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de Julgamento Final 
do Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.1, publicado nas edições do dia 20 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece e no Jornal o Povo, na seguinte forma, onde se lê: sendo declarado vencedores do certame o seguinte 
licitante:Itarget Tecnologia Da Informação Ltda, inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33, classificado junto ao lote 01; X7 eEmpreendimentos Ltda, inscrito 
no CNPJ nº 02.130.122/0001-28, classificado junto ao lote 01 e Único. Passará a ser lido: sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante:Itarget 
Tecnologia Da Informação Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.130.122/0001-28, classificado junto ao lote único. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito 
na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 22 de Novembro de 2023.
Everton Clementino de Souza – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.01.1, 
sendo os seguintes: as empresas GMC Comercio De Alimentos Açucare Ltda, vencedora junto ao lote 1, Império Soluções Administrativas E Públicas Ltda, 
vencedora junto ao lote 2, Jose Airton Sousa Pinto Ltda, vencedora junto ao lote 3, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. 
Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, ou pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 22 de Novembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.26.1.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 07 de dezembro de 2023 
às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Livros Didáticos Para Os Alunos Da 
Educação Infantil, Prova Brasil Destinado Aos Alunos Do Ensino Fundamental E Da Educação De Jovens E Adultos (Eja) Da Rede Pública Municipal De 
Ensino Do Município De Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, 
s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 23de 
novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – AVISO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 
030/2023-SEINFRA. Motivo: após fatos ocorridos na Tomada de Preços nº TP 030/2023-SEINFRA, constatou-se atecnia na informação do valor por extenso 
descrito no aviso de classificação de proposta de preços de licitação – que circulou no diario oficial do estado no dia 23/11/2023 – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário – Tomada de Preços nº TP 030/2023-SEINFRA Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a execução dos serviços de urbanização da praça dos mototáxis, na sede do município de Guaraciaba Do Norte-Ce. Retificação: Onde se 
lê: “(duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais)”, Leia-se:”(trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos)” 
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte/CE, 23/11/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 023/2023-SESA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 023/2023-SESA – Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de raio-x digital para o hospital e maternidade são josé, junto a secretaria 
de saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba 
do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://
bll.org.br – Data de Abertura: 07/12/2023 – Horário: 08H30MIN – Guaraciaba do Norte - CE, 23/11/2023. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2111.01/2023 – PP – PMM. A Pregoeira da Comissão de 
Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h: 30min do dia 11 de Dezembro de 2023, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando licitação 
na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. Maiores 
informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h: 30min 
às 11h30min e 13h:30min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 2023.06.16.04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE 
CONCRETO NA LOCALIDADE DO RINARÉ NA ZONA RURAL DE BANABUIÚ – PT N° 1077635-55, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 0,0093% (zero vírgula zero, zero, noventa e três por cento), dos quantitativos do 
objeto inicialmente contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
ASSINAM:  Pedro Henrique Lopes Gonçalves – CONTRATANTE, Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 
21 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2011.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS E LICENCIAMENTO 
DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS COM ACOMPANHAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, 
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 14.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 24 de novembro de 2023. José Ferreira Sobrinho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE -Aviso de Julgamento Final – Concorrência nº 2023.09.13.3 - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o 
n° 2023.09.13.3, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA com proposta final no valor global de R$ 276.000,00 
(duzentos e setenta e seis mil reais). Por sua vez, a empresa CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA teve sua proposta de preços desclassificada por não 
fazer constar na sua planilha o item nº 1.3 (serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Guarda Civil Metropolitana), descumprindo 
os itens 4.7.1 e 4.7.2 do edital.Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, 
Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 22 de novembro de 2023. Wandson de 
Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna 
público que no dia 27 de Novembro de 2023 às 11:30 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE. Pedra Branca/CE, 23 
de Novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.