DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Errata do Aviso do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na sede do Município, conforme lei complementar nº
195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna
público aos interessados que no Aviso de Julgamento das Propostas, Onde se lê “JRA Construções E Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/0001-
74, no valor global de R$ 46.907,02 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dois centavos)”, Leia-se “JRA Construções e Empreendimentos LTDA /
CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos)”, por motivos de erro de
digitação, permanecendo inalterado os demais pontos. Amontada-Ce, 23 de novembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho. Presidente da CPL de
Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Contrato nº 17.03.01/2023.05.54.
Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Amontada. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – CNPJ nº 41.923.828/0001-07; Dotaçao Orçamentária: 1901.12.122.0100.2.112-G.A.E.E.B.,
1901.12.361.0600.2.121-G.A.E.F., 1901.12.365.0610.2.126-G.A.E.I.; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500100100, 1540000000,
1542000000; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro do corrente Exercício Financeiro; Valor Global: R$ 23.560,83 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta
reais e oitenta e três centavos); Contratada: Comercial Aguiar de Material Elétrico LTDA - CNPJ n.º 06.369.194/0001-83; Assina pela Contratante: Jerffson
Bruno Oliveira - CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: José Flávio de Souza Lourenço - CPF nº 232.071.913-04. Amontada-CE, 06 de junho
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 17.03.01/2023.05.11. A Prefeitura de Amontada,
através do Gabinete do Prefeito e a empresa: Comercial Aguiar de Material Elétrico LTDA, CNPJ nº 06.369.194/0001-83. Lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18. Valor Total de: R$ 273.587,68 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 17.03.01/2023.05-SRP. objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de
construção, elétrico, hidráulico e permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 11/05/2023.
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, CPF/MF nº 990.330.973-20, Chefe de Gabinete e pela
empresa Comercial Aguiar de Material Elétrico LTDA, CNPJ/MF Nº: 06.369.194/0001-83, José Flávio de Souza Lourenço - CPF (MF) nº 232.071.913-04,
Sócio Diretor. Amontada/CE, 11 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 30.05.01/2022.05. A Prefeitura de Amontada e a
empresa: Francisco Joao Maciel Belem 05052143346, CNPJ n.º 44.033.532/0001-09, itens: 1.1, 1.2, 2.1, 2.2, Valor Global: R$ 391.490,00 (trezentos e
noventa e um mil quatrocentos e noventa reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30.05.01/2022.05/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para registro
de preços para futura e eventual serviço de manutenção e recuperação de cadeiras e mesas escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura
do Município de Amontada/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº
7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 12/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, inscrito
no CPF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação e Cultura e pela empresa: Francisco Joao Maciel Belem 05052143346, Francisco João Maciel Belém –
CPF: 050.521.433-46, Administrador. Amontada (CE), 12 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Cultura - Extrato do Termo de Contrato nº 30.05.01/2022.05.02;
Pregão Eletrônico nº 30.05.01/2022.05/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual serviço de manutenção e
recuperação de cadeiras e mesas escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação; Dotação orçamentária: 09.01.12.365.0610.2.049, 09.01.12.361.0600.2.044, elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso:
1540000000, 1542000000; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023; Valor Global: R$ 274.043,00; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada:
Francisco Joao Maciel Belem 05052143346 - CNPJ sob o n.º 44.033.532/0001-09; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF n° 031.623.723-
05; assina pela contratada: Francisco João Maciel Belém - CPF n.º 050.521.433-46. Amontada(CE), 27 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Contrato Nº 25.08.01/2023.05.03. Objeto:
aquisição de água adicionada de sais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação; Dotaçao Orçamentária: 1901 12 122 0100 2.112, 1901 12 361 0600 2.121, 1901 12 365 0610 2.126 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00
Fonte de Recurso: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00; Vigência do Contrato:12 (doze) meses; Valor Global: R$ 21.120,00; Contratante: Secretaria de Educação;
Contratada: Antônio Magno dos Santos - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 11.177.605/0001-79; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, portador(a)
do CPF Nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Antônio Magno dos Santos, Portador do CPF N.º 033.435.273-86. Amontada/CE, 06 de Outubro de
2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 25.08.01/2023.05-01. A Prefeitura de Amontada
e a empresa: Antônio Magno dos Santos - ME, CNPJ n.º 11.177.605/0001-79, Lote: 01, Valor Global: R$ 286.364,50 (duzentos e oitenta e seis mil e
trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25.08.01/2023.05/SRP. Objeto: registro de preços visando
futuras e eventuais aquisição de água adicionada de sais, para atender as necessidades das Diversas Secretarias e Autarquias do Municipio de Amontada.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da
Ata: 19/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Narcelio dos Anjos Almeida, inscrito no CPF nº 990.330.973-20,
Gabinete do Prefeito e pela empresa: Antônio Magno dos Santos - ME, Antônio Magno dos Santos, portador do CPF n.º 033.435.273-86, Administrador.
Amontada (CE), 19 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 24 de Novembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SS-PE008/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPAROS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E FISIOTERAPÊUTICOS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E FISIOTERAPIA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de DEZEMBRO de 2023 às
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 23 de NOVEMBRO de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO A ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2022.11.01.001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 - PE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARAIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024. - CONTRATADA: CARIRI
EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO - ASSINA
PELA CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - CHORÓ–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. – PEDRO PAULO VIDAL DE
QUEIROZ - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
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