DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.031/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do 
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 07 de Dezembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para eventuais 
e futuras aquisições de materiais didáticos para atender as necessidades dos professores e alunos da Educação Infantil, Ensino fundamental I e II junto a 
Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – 
Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 23 de Novembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 2411.01/2023– Tipo: Menor Preço Por Lote. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172–1092, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2411.01/2023 cujo objeto é a aquisição de combustíveis, derivados 
de petróleo e filtros destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quixeré,  sendo a fase de disputa de lances no dia 07/12/2023 a partir das 11:00 
horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00, no endereço 
acima citado e no portal de licitações do TCE: : www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 24 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de kit bebê para atender a demanda 
do benefício eventual da natalidade, do Município de Porteiras/CE, conforme Lei Municipal 500, de 21 de fevereiro de 2017 e Decreto Municipal nº 215, de 
06 de abril de 2020. Início de acolhimento das propostas: Dia 27 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas 
e Início da sessão: Dia 07 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 23 de Novembro de 2023 - Maria Edna Tavares de 
Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.004/2023- SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09: h 00 min (Horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 
2023, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital 
e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de eventos artisticos e 
festividades de interesse do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min 
às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com. Apuiarés/CE, 23 de novembro de 2023. Maria Josenara 
Alves Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1810.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 08/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1810.1/2023, 
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, motos, 
máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à 
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.
ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 23 de Novembro de 
2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Dezembro de 2023, às 
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.11.20.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, 
com fins a contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema 
de microgeração  de energia solar fotovoltaica on-grid, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades 
Escolares do Município de Solonópole/CE, conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 23 de Novembro de 2023. 
Italo Dantas Vieira - Presidente Suplente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 06.002/2023-TP. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 
06.002/2023 – TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade de extrema de Santa Luzia no Município 
de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Master Serviços e Construções 
LTDA, com o valor de R$ 856.222,67 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). A ata se encontra à 
disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine 
Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.11.23.1. Objeto: Aquisição 
de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de 
Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2023, a partir das 17 
horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de novembro de 2023. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.022/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando à seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando para futura e eventual locação de veículos, para atendimento das necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de 
dezembro de 2023,  às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas  propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://
novobbmnet.com.br ”Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria de Esportes, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público 
aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 22.11.001/2023-SEESP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de trator 
cortador de grama para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-CE. Data de Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 
2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 23 de novembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas.

                            

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