DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi Adiada a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0039/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades de 
diversas Secretarias do Município de Quixeré marcada para ocorrer da seguinte forma: Recebimento de Propostas Até: 08/12/2023 – Horas 08:00:00; 
Abertura das Propostas: 08/12/2023 – Horas 08:30:00 e início da sessão de Disputa de Preços: 08/12/2023 – Horas 09:00:00. O motivo do adiamento é a 
devido ao fato de que a data marcada para a abertura é um feriado municipal. A nova data do processo licitatório em questão será: Recebimento de Propostas 
Até: 11/12/2023 – Horas 08:00:00; Abertura das Propostas: 11/12/2023 – Horas 08:30:00 e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2023 – Horas 
09:00:00. O referido Edital e sua retificação poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré 
- Ceará a partir da data desta publicação e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 24 de novembro de 2023. José 
Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preções 015.23-TP-FMS - Contrato Nº: 20231796. 
Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(O): W & R Construcoes e Locacoes LTDA Objeto: reforma de 13 Unidades Básicas de Saúde, localizadas 
em diversas áreas do Município de Ipueiras, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Valor Total: R$ 515.440,01 (quinhentos e quinze mil, 
quatrocentos e quarenta reais e um centavo). Programa de Trabalho: Exercício 2023 projeto 0402.103010271.1.001 Construção, Reforma e Ampliação das 
Unidades Básicas de Saúde, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ R$ 515.440,01. Vigência: 
22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 22 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 22 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preções n° 016.23-TP-FMS - Contrato Nº: 20231800. 
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(O): W & R Construcoes e Locacoes LTDA Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde Padrão I – Ministério 
da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste município, Valor Total: R$ 807.247,52 (oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete 
reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto: 0402.103010271.1.001 Construção, reforma e Ampliação das Unidades 
Básicas de Saúde, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ R$ 807.247,52. Vigência: 22 de 
Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 22 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 22 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato do Contrato nº 011/2023.05.01 - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 
011/2023.05. Fund. Legal:  Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços na realização de show do artista Regis Danese e 
Banda, para a promoção do evento “Marcha para Cristo” a ser realizado no dia 16/12/2023 promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município 
de Uruburetama.  Valor do Contrato: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0213.2.043. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. Signatários: Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: RD Benison Edições e Promoções Ltda ME. Ratificação: 01/09/2023. 
Data do Contrato: 04/09/2023. Uruburetama/CE, 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº TP/201123.01/CMH. Objeto: Contratação da Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
jurídica e assessoria e consultoria ao Setor de Ouvidoria da Câmara Municipal de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 12/12/2023 – Horário: 08h00m – 
Local de Realização da Licitação: Sede da Câmara, localizada a Avenida Luiz Camelo Sobrinho, Nº620, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço 
acima e nos links https://camarahidrolandia.ce.gov.br/licitacao?status=abertas&grupo=; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Francisco das Chagas Martins Bezerra.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.11.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2023.11.22.001, com fins a Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento no perímetro urbano de 
fortaleza nos veículos vinculados das Diversas Secretarias no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos 
interessados que no dia 12 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 23.11.01/2023, cujo objeto é o serviços 
de execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Pereiro-CE, conforme Projeto em Anexo. O referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. 
Pereiro-CE, 23 de Novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 30/2023-SEINFRA/CELOS – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos 
interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de Preços Nº 30/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de 02 (Duas) 
areninhas, nas localidades de Aterro e Campos Verdes, com a Abertura das Propostas de Preços das licitantes Habilitadas, às 09h do dia 27 de Novembro 
de 2023. Aracati-CE, 23 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010.23-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
010.23-TP-SEINF sessão pública marcada para o dia 13 de Dezembro de 2023 às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços 
de recomposição de calçamentos e meio-fio em diversos logradouros públicos no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 23 de Novembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2111.01/2023 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de 
Preços Nº 2111.01/2023, cujo Objeto é a Prestação de serviços de piçarramento na estrada que liga as Localidades de Serrinha e Angicos a Sede do 
Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 24 de Novembro de 
2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P242482/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23024 - SME (SRP) (BB Nº 1025270) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo (aventais, panos de prato, luvas, toucas, pratos, 
garfos, facas, colheres, copos, bandejas e caixas plásticas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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