DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P250900/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 - SAAE (SRP) (BB Nº 1024902) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 
07/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de caminhões e retroescavadeira 
para atender as necessidades do Saae de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P252668/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23030 - SME (SRP) (BB Nº 1028915) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (caixa de som, microfone sem fio e tela de projeção), 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 23 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
que dia 12 de dezembro de 2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2211.01-TP, cujo objeto é a 
CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE SITE, OUVIDORIA E E-SIC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA. O edital completo estará à disposição no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos 
Municípios”, e nos endereços eletrônico (site) e físico da Câmara Municipal, na Avenida Criança Dante Valério, 481, Altos, Centro, Forquilha-CE, de 08:00h 
às 14:00hs. Forquilha - CE, 23 de novembro de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 04.11.01/2022.05.02. A Prefeitura de Amontada e a 
empresa: GDC da Silva Costa EIRELI, CNPJ n.º 09.721.729/0001-21, itens: 4, 8; Valor Global: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Pregão Eletrônico 
nº 04.11.01/2022.05/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, atendendo as 
demandas da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada/CE. Data da Assinatura da Ata: 05/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela 
Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, CPF nº 031.623.723-05, Secrtetário de Educação e pela empresa Guilherme Delmonico Cestari da Silva 
Costa, CPF n.º 056.022.859/70, Administrador. Amontada (CE), 05 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 04.11.01/2022.05.03. A Prefeitura de Amontada 
e a Empresa: Comercial Ellen LTDA, CNPJ n.º 13.403.884/0001-77, itens: 5, 6, 7; Valor Global: R$ 7.195,00 (sete mil, cento e noventa e cinco reais). 
Pregão Eletrônico nº 04.11.01/2022.05/SRP. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-
EPI, atendendo as demandas da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada/CE. Data da Assinatura da Ata: 04/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, CPF nº 031.623.723-05, Secrtetário de Educação e pela empresa Francisco Adriano de 
Sousa, CPF n.º 870.947.973-20, Administrador. Amontada (CE), 04 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 04.11.01/2022.05.01. A Prefeitura de Amontada e a 
empresa: Comercial Vieira Costa LTDA ME, CNPJ n.º 41.250.142/0001-94, itens: 1, 2, 3; Valor Global: R$ 44.133,00 (quarenta e quatro mil, cento e trinta 
e três reais). Pregão Eletrônico nº 04.11.01/2022.05/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos de proteção 
individual-epi, atendendo as demandas da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada/CE. Data da Assinatura da Ata: 04/01/2023. Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, CPF nº 031.623.723-05, Secrtetário de Educação e pela empresa Joelma Machado 
Oliveira, CPF n.º 945.622.963-72, Administradora. Amontada (CE), 04 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-007/2023 - SEINFRA. Objeto: 
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de praças no Município de Potiretama, sendo elas: José Porto Sobrinho 
– Centro; Celestino Prereira de Moura – Sítio Baixinha; Fco. Adenes Diógenes – Sítio Canindezinho e Praça do Sítio Caatingueirinha, localizadas na Zona 
Urbana e Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo 
os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. A Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 17/2023. Extrato de Contrato n° 
2023.11.100. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEDSERVICE TECNOLOGIA, 
CNPJ n° 43.947.387/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (dois) SIMULADORS RADIOGRÁFICOS DE MAMOGRAFIA, para atender as necessidades 
da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e da Policlínica Barbara Pereira de Alencar, unidades gerenciadas pelo Consorcio Público de saúde da Microrregião 
de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). Vigência 31/12/2023 a contar da data da assinatura do contrato, sem a 
possibilidade de prorrogações. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Virginia do Nascimento Santos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.15.1.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 07 de dezembro de 
2023 às 10h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de bebedouros elétricos para atender 
as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da 
Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.
br. e https://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 23 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.06.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Francisco Samir Da Silva Lima – Me, 
inscrito no CNPJ nº 45.060.203/0001-01, classificado junto ao lote 01 e único. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente 
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/
CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 23 de novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 23.11.2023/01, Referente à Dispensa n° 2023.11.21.1. Partes: 
O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Associação do Desenvolvimento Comunitário de Ipaumirim - ADECI. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vila São José, Município de 
Ipaumirim/CE. Valor: R$ 1.000,00, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n. 8.666/93. Vigência: 
12 meses. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Associação do Desenvolvimento Comunitário de Ipaumirim - ADECI. Ipaumirim/CE, 23 de 
novembro de 2023.
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