DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.01, que tem como objeto a Contratação de Pessoa 
Física ou Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. 
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/11/2023, até às 17h00min do 
dia 08/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, 
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 23 de novembro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.1-
TP. ABERTURA: 12 de dezembro de 2023 às 09h00min. JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, 
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Para maiores 
informações, presencial na Sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h, no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou pelo e-mail: pmgcpl16@
gmail.com.  Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Termo de Apostilamento - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico 
Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: CMB Locações e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-75 conforme projeto em anexo. Tomada de Preço Nº 
2023.03.07.001-SEINFRA. tendo em vista a modificação no valor global, em virtude de uma atecnia na proposta de preços, no item 4.2.2 e no item 5.1.1 foi 
realizado a seguinte modificação na cláusula terceira deste contrato nº 2023.09.08.001-SEINFRA, de R$ 444.511,20 para R$ 444.223,16, desta forma ficará 
atualizada as informações do referido contrato.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 3º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2022.11.08.01 da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, 
incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o realimento de preços dos itens 01, 02, 03, e 04, conforme os valores atualizados da tabela SUS.  Data da 
assinatura: 05/07/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2023-CMA. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ararendá 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de dezembro de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Francisco 
Mourão Lima, n° 520, Centro, Ararendá-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2023-
CMA - Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O Edital poderá ser obtido junto ao 
Pregoeiro no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://camaradeararenda.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Ararendá-Ce, 24 de novembro de 2023. Ellison Bezerra de Sousa - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 07 de dezembro de 
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição 
de materiais e equipamentos para limpeza destinados A atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. O Edital estará 
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 23 de novembro de 
2023 Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés – Aviso de Chamamento Público Nº 02/2023. A Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, torna 
público aos interessados, o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos jacu em cenas, para seleção de projetos audiovisual a serem executados 
com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições ocorrerão na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, 
localizada na Rua José Roberto, nº 119, São Francisco, Apuiarés-CE, CEP: 62630-000, do dia 24 de novembro de 2023 e se encerrarão dia 11 de dezembro de 
2023, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Apuiarés-CE, 22 de novembro de 2023. Expedita 
Maria de Freitas Lima- Secretária de Cultura, Turismo e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua Aurilio Cardoso, no 
Município de Barro/CE, conforme convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Abertura: 12 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 23 
de novembro de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Saúde, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 015.23-TP-FMS. Objeto: reforma de 13 unidades básicas de saúde, 
localizadas em diversas áreas do Município de Ipueiras, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, para a empresa W & R Construcoes e Locacoes 
LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91, com o valor global de R$ 515.440,01 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e um centavo). Ipueiras/
CE, 22 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira, Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Saúde, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 016.23-TP-FMS. Objeto: construção de uma unidade de Saúde Padrão 
I – Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Município, para a empresa W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 
17.608.342/0001-91, com o valor global de R$ 807.247,52 (oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Ipueiras/
CE, 22 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.15.02/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.02/TP, que tem como OBJETO: Contratação de Pessoa Juridica para construção de 02 (dois) abrigos para 
moto taxistas em espaços públicos – Policlínica e Mercado Central, realizar-se-á no dia 28 de Novembro de 2023, às 14h. Wilsiane Soares de Oliveira 
Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo do Contrato 2023.11.99 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2023.11.99, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa de 
R$ 6,68 (seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho 
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 20/11/2023.
*** *** ***