DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANEALTIMETRICO 
COM CURVA DE NÍVEL E PERFIL DE 115 KM DAS 
SEGUINTE COMUNIDADE, JUREMA NOVA, TAPUIO, 
GROSSOS, VALENÇA II, VALENÇA I, TANQUINHOS, 
LAGOA DA SERRA, SÍTIO DOS LOPES, MARROCOS, 
RIACHO 
DA 
PENHA, 
CROATÁ, 
JUREMA 
NOVA, 
QUINIPORÓ, VIDEL, CAPTAÇÃO DO AÇUDE BANABUIÚ, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 27 de Novembro de 2023, 
através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 
24 de Novembro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:01F783A1 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
(1º) PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO  
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2023.02.24.01, EXTRATO DO 1º ADITIVO, REFERENTE AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
08.001/2023-SRP 
PE. 
CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 13.430.619/0001-88. OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E PREPARO 
DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM ARADO DE 28 
DISCOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
ACRESCIMO 
DE 
25% 
DO 
QUANTITATIVO. 
VALOR 
ADITIVADO: R$ 94.875,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, 
OITOCENTOS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO 
DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA: GILBERTO 
TORRES MARTINS, CPF Nº. 703.392.603-00. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:79B9A2A3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2023-SRP PE 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 
2023.03.24.02. CONTRATADA: COMERCIO DE GÁS MELO 
NOGUEIRA 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº. 
09.140.313/0001-10. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 
13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 22.848,00 (VINTE E 
DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: 
ANTONIO 
ERNANDES 
FREIRES 
NOGUEIRA, 
CPF 
Nº. 
820.497.853-72. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
13/11/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F4952969 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 11.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ESPORTIVO 
COM 
ESCOPO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 27 de 
novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado 
no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via 
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de 
preços e que no dia 07 de dezembro de 2023 às 08:59 encerra o 
procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas 
dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas 
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da 
licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site 
www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 
23 
de 
novembro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Pregoeiro Oficial do Município.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9AE096A8 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.001/2023-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.23.01 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2023-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ARBITRAGEM 
ESPORTIVA 
PARA 
O 
CAMPEONATO 
“PRIMEIRA 
DIVISÃO 
DE 
FUTEBOL”, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE 
E LAZER, REPRESENTADA POR CHRYSTIAN AURÉLIO DA 
SILVA NOBRE. CONTRATADO: FRANCISCO WAGNER 
FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº. 27.141.930/0001-11, 
REPRESENTADA POR FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.440,00 (VINTE E SETE 
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2023. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4BF28059 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2023-SRP PE 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº.