DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
2023.03.24.10. CONTRATADA: COMERCIO DE GÁS MELO 
NOGUEIRA 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº. 
09.140.313/0001-10. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 
13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 9.163,00 (NOVE MIL 
E CENTO E SESSENTA E TRES REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: 
Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
ERNANDES 
FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE 
ASSINATURA: 13/11/2023, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9940D5F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉ EXPEDITO DA COSTA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO I), com 
validade de (05/10/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:60031A39 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(IZAURA CARMINA DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CORRENTINHO), com 
validade de (10/10/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:0A854AB1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA MARIA DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA), com 
validade de (07/11/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A0EE4717 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTÔNIO JOSÉ DE MACEDO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e 
Compromisso 
– LAC 
para (IRRIGAÇÃO 
DE 
FRUTCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) 
(SÍTIO FARIAS, ARAJARA), com validade de (17/11/2026). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:036C8AEA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTÔNIO ROSENDO DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), com 
validade de (17/11/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C02635C3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOÃO BATISTA DE SOUZA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO: 
AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) 
(SÍTIO SACO, ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C1401B2F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
EQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ALINE SOARES DE LAVOR SOUZA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução 
COEMA 
02/2019 
para 
(SUINOCULTURA, 
CONSTRUÇÃO DE CHIQUEIRO), localizada no município de 
Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO I, ARAJARA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:16524A78 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(PEDRO FRANCISCO PEDROSA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por