DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA,
CONSTRUÇÃO DE CERCA), localizada no município de
Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA), com validade de (17/11/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D7A78855

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DAS DORES DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (GRÃOS DE SEQUEIRO),
localizada
no
município
de
Barbalha,
no
(a)
(SÍTIO
CORRENTINHO), com validade de (20/11/2026). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:AD370BAF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO NASARIO DE LIMA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA),
localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO PELO SINAL,
CALDAS), com validade de (20/11/2026). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D2E3CAA1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.11.005/2023 De 20 de novembro de 2023.

Designa Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento
Publico nº 002/203 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
LÚCIA MATOS SANTANA, em pleno gozo e exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de ser criada uma comissão para
acompanhar o Chamamento Público nº 002/2023;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir
mencionados;

Coordenador: Moises Souza Domingos
Assistente: Moises Sampaio Feitosa da Silva
Assistente: Wescly Tiago Pereira Ramos
Assistente: Getúlio de Moura Santos
Assistente: Matheus Bezerra Cruz

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de novembro de 2023.

LÚCIA MATOS SANTANA
Secretária de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4CF1805E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.10.19.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa IOLA COMERCIO, HOTEIS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados em transporte e hospedagem com destino aos Municípios de
Fortaleza e Sobral, incluindo café da manhã, destinados aos
servidores, alunos e colaboradores da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Barbalha - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 21 de novembro de 2022, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de novembro de 2024, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Iola Reis de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de novembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D14F47E8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.10.19.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa GR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados em
transporte e hospedagem com destino aos Municípios de Fortaleza e
Sobral, incluindo café da manhã, destinados aos servidores, alunos e
colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 21 de novembro
de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 21 de novembro de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José
Risley de Lima Souza.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de novembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CE6624E1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO
DE
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS

AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, TORNA PUBLICO, QUE O
AVISO DE CHAMAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, REFERENTE AO PROCESSO CHAMADA PUBLICA
001/2023, CORRIGE-SE O NOME DO SIGNATÁRIO NO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.02/2023/SMS/FMS/SUS,
ONDE SE LÊ “ QUARTO TERMO ADITIVO, LEIA-SE “