DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO”, “ONDE SE LÊ 4º TERMO 
ADITIVO, 
LEIA-SE 
3º 
TERMO 
ADITIVO”. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
BARBALHA, AV CORONEL JOÃO COELHO, 247, CENTRO, 
CEP: 63.180-00, BARBALHA –CE, NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 
17:30 HORAS.   
  
BARBALHA-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2197A47F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 
 
PORTARIA Nº 2311001/2023, de 23 de novembro de 2023 
  
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar a Sra. SAMILYS RAMOS DE SOUZA, CPF 
012.981.923-90, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula N° 
00908762 a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34 da 
Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 23 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E2102A2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação 2023.11.09.01/DL/PMC – Objeto Locação 
de Imóvel de Porte Adequado a Alocar as Funcionalidades da 
Creche de São Roque do Município de Croatá/CE– Favorecida: 
IVANEZA NOBRE DE SOUSA, CPF nº 584.431.263-53 – Valor 
mensal: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) - valor global: R$ 2.400,00 
(Dois mil e quatrocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, 
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F8415412 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
3º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023 
 
3º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023 
“AUDIOVISUAL” – FARIAS BRITO-CE 
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 
  
Art. 1º Altera a letra “D” do ITEM 3 – (RECURSOS DO 
EDITAL), da Minuta do Edital nº 001/2023. 
Onde se lê: 
d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)paraapoio à 
realização de ação de Formação em Audiovisual. 
Leia-se: 
d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)pararealização 
de festivais e de mostras de produções audiovisuais. 
  
Art. 2º Altera a letra “D” do ITEM 1. (RECURSOS DO 
EDITAL), do ANEXO I do Edital nº 001/2023. 
Onde se lê: 
d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)paraapoio à 
realização de ação de Formação em Audiovisual. 
Leia-se: 
d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)pararealização 
de festivais e de mostras de produções audiovisuais. 
  
Art. 3º Altera a letra “D” do ITEM 2. (DESCRIÇÃO DAS 
CATEGORIAS), do ANEXO I do Edital nº 001/2023. 
Onde se lê: 
D) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de 
Formação Audiovisual 
Apoio à realização de ação de Formação Audiovisual 
Neste edital, aFormação Audiovisualrefere-se ao apoio concedido 
para o desenvolvimento deoficinasvoltadas para profissionais, 
estudantes, trabalhadores da economia criativa e interessados na área 
audiovisual. Esse tipo de fomento tem como objetivo promover o 
aprimoramento das habilidades técnicas, criativas e gerenciais dos 
profissionais, bem como estimular a formação de novos talentos. 
AFormação Audiovisualdeverá ser oferecida de forma gratuita aos 
participantes. 
Deverá ser apresentado: 
I - Detalhamento da metodologia de mediação/formação; e 
II 
- 
Apresentação 
do 
currículo 
dos 
profissionais 
mediadores/formadores. 
  
Leia-se: 
Apoio a realização de Festivais e de Mostras de Produções 
Audiovisuais. 
Neste edital, o apoio a Festivais e Mostras Audiovisuaistem como 
objetivo exibir uma seleção de produções audiovisuais, como filmes 
de ficção, documentários ou animações, para um público interessado. 
Geralmente, uma mostra audiovisual é organizada em torno de um 
tema específico, estilo cinematográfico ou período de produção, e 
busca oferecer ao público uma oportunidade de apreciar e refletir 
sobre obras cinematográficas de qualidade. 
Mostras audiovisuais devem promover o intercâmbio cultural, 
estimular a formação de público e proporcionar visibilidade a filmes, 
documentários e outras produções locais e regionais. 
  
Farias Brito-CE, 23 de novembro de 2023. 
  
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA 
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude 
 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:D7A5E0FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM 
VIRTUDE DE APOSENTADORIA. 
 
PORTARIA Nº 01101123/2023.