DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:01CD2CFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE BOLSA À CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 02261023/2023. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente da Sra. CICERA ERLANDIA MARIANO DA SILVA, 
brasileira, portadora da C.I. RG nº 2008098091120, e inscrita no CPF 
nº 603.***.**3-11, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da 
Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 30 de outubro de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3A77441A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03161023/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
CONSIDERANDO que o Senhor Luzimar Moises De Brito, Chefe 
Dos Serviços De Almoxarifado, encontra-se em gozo de férias no 
período correspondente do dia 16 de outubro ao dia 03 de novembro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) ANTÔNIO ÉVERTON ALVES DE 
OLIVEIRA, matricula funcional de n° 8310, ocupante do cargo de 
Chefe Do Serviço De Protocolo - CC-7, previsto no artigo art. 27 da 
Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009, para responder 
interinamente 
como 
CHEFE 
DO 
ALMOXARIFADO 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FARIAS 
BRITO, 
sem 
ônus 
para 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6C1B00B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A 
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09021023/2023. 
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de outubro de 2023, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
1. ABIMAEL GONÇALVES LUDGÉRIO (25 horas extras). 
2. ANTONIA VERALUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras). 
3. ANTONIO MARCOS LEITE (4 horas extras). 
4. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras). 
5. CICERO DOMINGOS DA SILVA (2 horas extras). 
6. CICERO JOSE SOARES (40 horas extras). 
7. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras). 
8. ERENICE ALVES DOS SANTOS (20 horas extras). 
9. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras). 
10. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 
11. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (40 horas extra) 
12. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 
13. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras). 
14. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (22 horas extras). 
15. JOSE FRANCILDES PONTES (40 horas extras). 
16. JOSE JUNIOR FERREIRA DA SILVA (40 horas extras). 
17. JOSE RAELYSSON SOARES (40 horas extras). 
18. JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA (40 horas extras). 
19. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extra) 
20. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extras). 
21. MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas 
extras). 
22. RAIMUNDO JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS (34 horas 
extras). 
23. SABINA FERREIRA DE ARAUJO (30 horas extras). 
24. SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA (40 horas extras). 
25. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extras). 
26. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extra). 
27. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (34 horas extras). 
28. VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extras). 
29. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras). 
30. AILTON DOS SANTOS SILVA (40 horas extras). 
31. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (60 horas extras).  
32. ALDENORA GOMES DE AMORIM (32 horas extras). 
33. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA (36 horas extras). 
34. ANTONIA DONIZETE PORFÍRIO (14 horas extras). 
35. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras). 
36. ANTONIO ALVES BEZERRA (60 horas extra). 
37. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (12 horas 
extras). 
38. ANTONIO WILSON FERREIRA (56 horas extras). 
39. CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA (60 horas extras). 
40. CICERA DIAS PINHEIRO (30 horas extra) 
41. CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extra) 
42. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras). 
43. CICERO BATISTA CHAVES (24 horas extras).