DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12
de janeiro de 2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:9B9A223B

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE
CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 01141123/2023.

Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CC-3, o Sr LUIGY
WESTPHAN OLIVEIRA, brasileiro, regularmente inscrito no RG
nº 2018******4, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº
107.***.**4-60, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X,
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:C53FDF6F

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 02161023/2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o Senhor Tiago de Araújo Leite, pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Farias Brito, encontra-se em gozo
de férias no período correspondente do dia 11 ao dia 30 de outubro
2023.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTONIO CARDOSO DE LIMA para
conduzir as sessões – Pregão Eletrônico n° 2023.10.03.1, que será
realizado no dia 18 de outubro de 2023, com início às 9h00min e
Pregão Eletrônico n° 2023.10.09.1, que será realizado no dia 24 de
outubro de 2023, com início às 09h00min, cujas atribuições dentre
outras são: recebimento das propostas e lances, análise de sua
aceitabilidade e suas classificações, bem como a habilitação e a
adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:0891139D

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02270923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município
de Farias Brito – Estado do Ceará, GERALDO CANDIDO
MARINHO JUNIOR, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 458.***.**3-34, referente(s)
ao(s) dia(s) 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no valor total de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para
tratamento de saúde no Hospital Geral de Fortaleza, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:C18B40EC

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ,
GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR

PORTARIA Nº 02270923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE: