DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, GERALDO CANDIDO 
MARINHO JUNIOR, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 458.***.**3-34, referente(s) 
ao(s) dia(s) 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no valor total de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para 
tratamento de saúde no Hospital Geral de Fortaleza, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5DA6C145 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) 
MUNICIPAL CICERO ROBSON DE OLIVIERA 
 
PORTARIA Nº 05021023/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) publico(a) 
municipal 
CICERO 
ROBSON 
DE 
OLIVIERA, 
brasileiro, 
motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no 
CPF nº 702.***.**3-53, referente(s) ao(s) dia(s) 03 e 04 de outubro de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Camocim, Estado do Ceará, (distante cerca 
de 630 quilômetros), objetivando manutenção de instrumentos da 
Banda de Música Municipal Padre Davi Moreira, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6C80AF87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA COLABORADOR AO 
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS 
DA PESSOA IDOSA, SR FRANCISCO GUILHERME 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 07021023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA COLABORADOR ao 
Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Sr 
FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, 
solteiro, servidor público municipal, portador de RG nº 2007266735-
9, SSPSD/CE e CPF nº 068.***.**3-32, referente(s) ao(s) dia(s) 10 de 
outubro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, a fim de participar de “Fórum Internacional da Política da 
Pessoa Idosa: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa no Brasil, a 
promoção da cultura de paz e proteção as pessoas idosas”, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B6E6D52E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 01041023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 035.***.***-93, referente aos dias 05 de outubro 
de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, para 
participar da AÇÃO DO TCEduc com o tema NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8988AC9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 04041023/2023.