DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA 
COLABORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR ao(a) senhor(a) 
ANTONIA VANUZIA DA SILVA PRIMO, brasileiro, membro do 
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, inscrito(a) 
no CPF nº 346.***.**3-34, referente aos dias 17 e 18 de outubro de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de 
representar o referido conselho e para participar da CONFERÊNCIA 
ESTADUAL do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional - CONSEA, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:04B156EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR AO(A) SENHOR(A) 
CRISTIANE SANTOS SOUZA 
 
PORTARIA Nº 02101023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA 
COLABORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR ao(a) senhor(a) 
CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileiro, membro do Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, inscrito(a) no CPF 
nº 027.***.**3-08, referente aos dias 17 e 18 de outubro de 2023, no 
valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de representar o referido 
conselho e para participar da CONFERÊNCIA ESTADUAL do 
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - 
CONSEA, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FA89E419 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL ANA WLÁDIA MOTA SEABRA TEIXEIRA 
 
PORTARIA Nº 01111023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal ANA WLÁDIA MOTA SEABRA TEIXEIRA, brasileira, 
psicóloga, portadora, inscrita no CPF nº 004.***.**3-24, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao(s) dia(s) 16 
de outubro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para 
participar do ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE 
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE REGIONAL 1, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8DC8B5AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER AO CONSELHEIRO TUTELAR CARLOS 
PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 02111023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao conselheiro tutelar CARLOS PIERRE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 
038.127.223-05, DIÁRIA(S), referente ao(s) dia(s) 16 de outubro de 
2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar 
do ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA 
DE 
GARANTIA 
DE 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE REGIONAL 1, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FA3D473D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA