DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, CPF nº 869.***.**3-
30, referente(s) ao(s) dia(s) 04, 05 e 06 de outubro de 2023, no valor 
total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
de REUNIÃO AMPLIADA E 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E164DEE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
MONICO FERNANDES DE PINHO 
 
PORTARIA Nº 02041023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal MONICO 
FERNANDES DE PINHO, brasileiro, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenador do Cad Único, 
inscrito no CPF nº 849.***.**3-44, DIÁRIA(S) referente aos dias 05 
de outubro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
para participar da AÇÃO DO TCEduc com o tema NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:564B77E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE 
 
PORTARIA Nº 03041023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA 
A 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF nº 541.***.***-87, 
referente aos dias 05 de outubro de 2023, no valor total de R$ 80,00 
(oitenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Várzea 
Alegre, Estado do Ceará, para participar da AÇÃO DO TCEduc com 
o tema NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8490E70C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº 03210923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, exercendo o 
cargo de fisioterapeuta, inscrito no CPF nº 873.***.**3-00, 
referente(s) ao(s) dia 21, 22 e 23 de setembro de 2023, no valor total 
de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para Curso de 
aperfeiçoamento em órteses, próteses e meios auxiliares de 
locomoção, realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:62654820 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR AO(A) SENHOR(A) 
ANTONIA VANUZIA DA SILVA PRIMO 
 
PORTARIA Nº 01101023/2023.