DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PORTARIA Nº 03111023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 035.***.***-93, referente ao(s) dia(s) 16 de 
outubro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para 
participar do ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE 
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE REGIONAL 1, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:53FF525B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03171023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.***.**3-06, 
referente(s) ao(s) dia(s) 17 e 18 de outubro de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para 7ª CONFERENCIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:498CAE19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 01181023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.***.**3-06, 
referente(s) ao(s) dia(s) 17 e 18 de outubro de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para 7ª CONFERENCIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:70F926DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº 05181023/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, exercendo o 
cargo de fisioterapeuta, inscrito no CPF nº 873.***.**3-00, 
referente(s) ao(s) dia 19, 20 e 21 de outubro de 2023, no valor total de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para Curso de 
aperfeiçoamento em órteses, próteses e meios auxiliares de 
locomoção, realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0CD67592