DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE 
 
PORTARIA Nº 05191023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA 
A 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF nº 541.***.***-87, 
referente ao(s) dia(s) 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no valor 
total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para 
participar da 23ª Edição do Encontro Nacional do CONGEMAS, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:089A991A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, SRA. 
NARA CECÍLIA DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 01241023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a(o) servidor(a) público(a) do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. NARA CECÍLIA 
DE OLIVEIRA, brasileira, servidora pública municipal, portadora da 
C.I. RG n° 2424891 SSP/PI, e inscrita no CPF sob o nº. 009.***.**3-
07, referente(s) ao(s) dia(s) 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2023, no 
valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:807CB75C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIO(A)MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01261023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SECRETARIO(A)MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º.CONCEDERQUATRODIÁRIA(S)àSecretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO,brasileira, secretaria de saúde, 
CPFnº 
869.***.***-30,referente(s) 
ao(s)dia(s)07 
a 
10 
de 
novembro2023, no valor total de R$1.600,00 (um mil e 
seiscentosreais), por motivo de deslocamento à Brasília – Distrito 
Federal, para participação da 17ª Mostra Nacional de Experiências 
Bem-Sucedidas em Epidemiologia Prevenção e Controle de Doenças 
– 17ª EXPOEPI,de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE OUTUBRODE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:82FF1EE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL, DIGITADORA/ENTREVISTADORA SOCIAL, 
GABRIELA PORFÍRIO DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 01271023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal, digitadora/entrevistadora social, GABRIELA PORFÍRIO 
DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF 016.***.**3-95, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 06, 07, 08, 09 e 
10 de novembro de 2023, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para participar da Capacitação de Instrutores dos 
Formulários do Cadastro Único, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7D38457E