DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 06191023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 035.***.***-93, referente ao(s) dia(s) 23, 24, 25 e 
26 de outubro de 2023, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e 
duzentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Recife, 
Estado de Pernambuco, para participar da 23ª Edição do Encontro 
Nacional do CONGEMAS, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8ED12FCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 08191023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.***.**3-06, 
referente(s) ao(s) dia(s) 20 de outubro de 2023, no valor total de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para Recebimento de equipamento 
doado pelo governo do Estado do Ceará, ao Conselho Municipal de 
Saúde, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:4AC8BBEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL JANICE FERNANDES DOS SANTOS 
 
PORTARIA Nº 07191023/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JANICE FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, 
ocupante do cargo comissionado de Coordenador de CRAS, CPF 
605.***.**3-85, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
23, 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no valor total de R$ 1.200,00 (um 
mil e duzentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Recife, 
Estado de Pernambuco, para participar da 23ª Edição do Encontro 
Nacional do CONGEMAS, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C0331368 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER UMA DIÁRIA(S) A(O) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO 
DO CEARÁ, ROCHELLE COSTA E SILVA 
 
PORTARIA Nº 04191023/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) a(o) servidor(a) público(a) 
do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ROCHELLE 
COSTA E SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 600.***.**3-
28, referente(s) ao(s) dia(s) 19 de outubro de 2023, no valor total de 
R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para participar de Reunião da 
Celula de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora - 
CEVIT, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0415658F