DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
171023/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
171023/PE01.; 
Órgão 
Gerenciador: 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-171023/PE01, 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AS FROTAS DE 
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor 
da ARP: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.539.642/0001-17. Valor Total 
Registrado: Total: Total: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil 
e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 
09 de novembro de 2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Ordenadora de Despesas. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Gabinete do 
Prefeito 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:366CA5B0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.23.002 
 
CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.10.23.002. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN LTDA. 
OBJETO: 
REFORMA 
DE 
QUADRA 
ESPORTIVA 
NA 
LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 
02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: 245.415,19 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e 
quinze reais e dezenove centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.12.812.0522.1.014 
- 
3.3.90.39.00. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, COMPREENDENDO O 
PERÍODO DE 23/10/2023 A 23/01/2024. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8EFDD862 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2023-PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2111.01/2023-PE, com fins ao 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
KIT 
NATALIDADE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DE GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro, 
GROAÍRAS, 
Ceará. 
Maiores 
Informações: 
site: 
novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-
1103, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:A45E333C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.01/2023-SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que no próximo dia 08 de dezembro de 2023, às 09:00h, Horário de 
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2011.01/2023-SRP, com fins a 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIDERANDO O MAIOR 
DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR 
COM BASE NA LISTAGEM DE “A’’ a “Z’’ DA REVISTA ABC 
FARMA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, 
ESTADUAL BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ALTO CUSTO, 
MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS E MEDICAMENTOS DA 
PORTARIA 344/98 (LISTA A1, A3, C1 E B1), DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. 
Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço 
citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
- Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:09938080 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO o Edital N° 001/SMS/2023, de 24 de novembro 
de 2023. 
RESOLVE:  
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da 
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SMS/2023, de 24 de 
novembro de 2023: 
  
Presidente: Flávia Ferreira Melo 
Secretária: Maria Luzanira Fernandes Melo 
Membro: Maria Gleisse Paiva Maciel 
  
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
24 de novembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0543E46A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 300/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24