DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
  
III – DA PUBLICIDADE 
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
ANEXO DO OFÍCIO Nº 1.033/2023 – SEGAB 
  
IGUATU – CEARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
CONTA CORRENTE 
CONTA CORRENTE 
CONTA CORRENTE 
260-9 
624.036-6 
564-0 
671.003-4 
647.258-5 
71.087-5 
71.112-0 
71.001-8 
71.159-6 
602-7 
570-5 
71.190-1 (poupança) 
71.014-0 
71.160-0 
647.260-7 
71.040-9 
71.191-0 
672.004-0 
71.211-8 
71.236-3 
609-4 
71.212-6 
71.103-0 
51.753-9 
71.215-0 
71.168-5 
71.172-3 
624.015-3 
71.125-1 
71.205-3 
71.011-5 
71.126-0 
  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ED1A39FF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DO GABINETE -
SEGAB. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.01- PMI/SEGAB. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
SOB O Nº 2021.10.26.01-PMI/SEGAB. OBJETO– O LOCADOR 
DÁ EM LOCAÇÃO À LOCATÁRIA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DAS ATIVIDADES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELEGRAFOS- CORREIOS, DO MUNICÍPIO DE IGUATU, 
SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GABINETE -
SEGAB, ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL É NO 
DT. JOSÉ DE ALENCAR , VILA SERROTE, SITIO CIPÓ S/N, 
CEP:63.514-899 IGUATU-CE.,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO 
PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. 
CONTRATADA: CLAUDIO RODRIGUES, INSCRITO NO CPF 
SOB O Nº 181.968.928-02. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 
(QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
NOVEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 
0301-041310003.2.224 (MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO). ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.36.00 – (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA). 
CONTRATANTE: MARIA CONSUELA DE CARVALHO. 
  
IGUATU (CE) 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F95AED69 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE-SEMA 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
X7E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00, ATRAVÉS 
DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. CAIO LINCOLN 
ALMEIDA DE OLIVEIRA, COM VALOR GLOBAL DA 
REFERIDA CONTRATAÇÃO DE R$ 79.546,80 (SETENTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO 
DECRETO FEDERAL 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº 
2023.10.24.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUIMICOS, 
SERVIÇO 
DE 
PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 
31 
DE DEZEMBRO DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇEMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE 
LACERDA, 
SECRETÁRIO, 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-SEMA. IGUATU-CE, EM 17 DE NOVEMBRO DE 
2023. PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:51E5D08F 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA-SETRAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
X7E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00, ATRAVÉS 
DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. CAIO LINCOLN 
ALMEIDA DE OLIVEIRA, COM VALOR GLOBAL DA 
REFERIDA CONTRATAÇÃO DE R$ 93.713,46 (NOVENTA E 
TRÊS MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO 
DECRETO FEDERAL 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº 
2023.10.24.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUIMICOS, 
SERVIÇO 
DE 
PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 
31 
DE DEZEMBRO DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇEMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. GEOVANNI MENDONÇA GUEDES 
ALCOFORADO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE TRÂNSITO E