DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

2023. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de
Desenvolvimento social - REGILDA ARAÚJO MENDONÇA.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8BD300A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230585-SEDUCTEC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES
DE
LIVRO
LITERÁRIO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
NAS
BIBLIOTECAS
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA/CE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-
00.

CONTRATADO: 50.799.605 EVÂNIA PEREIRA NOGUEIRA
(DESAFIO ART & GRÁFICA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
50.799.605/0001-62, COM SEDE NA RUA PAUTILHA PEREIRA
DE MENEZES LINS, Nº 62, CEP: 56.912-270, BAIRRO AABB,
SERRA TALHADA, PERNAMBUCO.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023, a partir
da data de sua assinatura.

PRAXO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, a partir da data de
expedição da Ordem de Compra.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 2.030 - Gestão
e Manutenção do Ensino Fundamental, FUNDEB 30%; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, com recursos da
PMMN/SEDUCTEC, originários do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), consignados no Orçamento
Municipal de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade nº I-
001/2023 - SEDUCTEC, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: Comarca do Município de Morada Nova.

SIGNATÁRIOS: Edilson Santiago de Oliveira - Secretário
Municipal (PELA CONTRATANTE) e Evânia Pereira Nogueira -
Proprietária (PELA CONTRATADA).

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BC27F59E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-017/2023-SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS
EM
GERAL,
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
08.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E161CABF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210649 - SESA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2021 - SESA

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-
HOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA
DE USO CONTINUADO, PARA ATENDER DEMANDAS
EXTEMPORÂNEAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL,
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
04.238.951/0001-54

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº
8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar do dia a contar do dia 04 de novembro de
2023, extinguindo-se em 04 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Jerdson Cristiano Neri Bessa
(Secretário Municipal da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Mendes Sousa
(Procurador)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal da Saúde
Secretaria da Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E67D68BA