DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7301ACFB

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº SI-CP005/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de
locação de máquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do
município de Nova Russas – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.017.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.12.

FONTE RE RECURSO: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
CARIRI
EDIFICAÇÕES,
SERVIÇOS
E
CONDUÇÕES EIRELI.
R$ 3.010.516,93 (três milhões, dez mil,
quinhentos e dezesseis reais e noventa e três
centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): Prazo de execução de 12
(doze) meses.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
Carlos
Douglas
Almeida Leandro.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior.

Nova Russas/CE, 03 de novembro de 2023
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:229AF4E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.11.23-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
a
Secretária
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA LUZENI DE ARRUDA,
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO,
matricula: 900320, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
ao período aquisitivo: 23/09/2022 a 22/09/2023 para gozo no período
de 01/12/2023 a 30/12/2023.
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23
de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:2E019725

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE
Nº Processo: 11.14-001/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços de arbitragem, incluindo árbitros, assistentes
e marcadores de linha, para modalidades esportivas coletivas, a fim de
realizar eventos e competições esportivas organizados pela Secretaria
de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano,
Estado do Ceará. Abertura das propostas: 12/12/2023, às 9:00 AM,
horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:86F90A5B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.11.22.002 SEC. GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO
ASSESSOR ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª.
FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO a se ausentar do
município pelo período de 01 (um) dia, para participar de uma reunião
com interesses do municipio de Palhano-CE, na Casa Civil com o
Secretário da Articulação Política, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de novembro
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de
novembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:D1EE19A3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.11.23-001 GABPREF