DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

TITULAR: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
SUPLENTE: THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
SUPLENTE: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
MOVIMENTOS SOCIAIS – LGBTQIA+ NOVA RUSSAS
TITULAR: VICTOR DAVILA DE SOUSA COSTA DE MORAIS
SUPLENTE: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE NOVA
RUSSAS
TITULAR: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA
SUPLENTE: LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA
PASTORAL FAMILIAR DE NOVA RUSSAS
TITULAR: EDNA MELO SILVA
SUPLENTE: SELMA ARAÚJO MOURA
ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE RAPOSA
TITULAR: JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA
SUPLENTE: ADRIANO DA SILVA DE MORAIS
ASSOCIAÇÃO
MÃOS
UNIDAS
COMUNIDADE
DE
ESPACINHA
TITULAR: FRANCISCO JUAREZ SEVERINO DE OLIVEIRA
SUPLENTE: FRANCISCO NETO FERREIRA
COORERATIVA
AGROPECUÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTD – CAPENOR.
TITULAR: JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA
SUPLENTE: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 24 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:364ACF54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.100, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL – CAISAN DE NOVA RUSSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 13, de 04
abril de 2023, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional – CAISAN.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os
seguintes membros:

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
SUPLENTE: DAYANA MARIA DE AZEVEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
SUPLENTE: THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
SUPLENTE: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
Art. 2º Ficam designados Presidente e Secretária Executiva da Câmara
Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
CAISAN, Dayana Maria de Azevedo – Presidente do CAISAN e Ana
Selma Lima de Sousa – Secretária Executiva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 24 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:51645816

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-
PE002/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 27 de novembro de 2023 estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE002/2023, cujo objeto versa
sobre LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE
ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 DE
DEZEMBRO DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 12 DE DEZEMBRO DE 2023 às 09:00 HORAS
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bnc.org.br/> (local
de realização do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:919BF265

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a
importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2
(meia) diária, ao dia 04 de setembro do corrente ano, para fazer face
as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar da
capacitação do Programa Garantia Safra sobre a implementação
safra 2023/2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122
0132 2.008 – 3.3.90.14.00.