DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
A Prefeitura Municipal de PENAFORTE, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
URBANISMO, no uso de suas funções, vem CONVOCAR a 
CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, para que no 
prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, na forma do item 13.1 do 
Edital, para assinatura do Instrumento Contratual referente à 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.06.06.01, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO 
PREDIO DA SEFAZ, PARA ADAPTAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE A BR – 116 – NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE. 
. 
PENAFORTE/CE, 24 de novembro de 2023.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BC362DE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 029/2023 
 
O(A) 
SECRETARIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL, 
2 
(duas) 
diarias, 
PARTICIPAR SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Av. Monsenhor Tabosa, 170, Centro - 
Fortaleza no período de 27/11/2023 a 28/11/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de novembro de 2023. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretario de Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:05995CEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 038/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FIRMINO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para 
participar do Encontro Regional com Operadores de Sistema de 
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Regional 3. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Quixeramobim/CE, Escola de Ensino Estadual 
Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira na data 28/11/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de novembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:32F3C4C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 039/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JONAS CLARES BARBOSA, 
ocupante do cargo de MAESTRO REGENTE, 3 (três) diarias, para 
participar da segunda etapa do Curso de Formação de Monitores e 
Regentes, onde serão ministradas oficinas de metodologia do ensino 
de música e prática de conjunto destinada a músicos e regentes de 
bandas e orquestras. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Sinfonia.br rua Castro Alves, 412, Joaquim 
Távora no período de 01/12/2023 a 03/12/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de novembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:131BBC53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de 
julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.08.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para 
Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de 
Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto; que a Empresa: F DA ROCHA