DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONCEDE O DIPLOMA EMPREENDEDOR QUIXADAENSE 
A ASSISTÊNCIA FAMILIAR ANJO DA GUARDA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Pelos empreendimentos implantados em Quixadá pelo Grupo 
de Assistência Familiar Anjo da Guarda – AFAGU, prestando 
diferentes serviços ao público, fica concedido o Diploma 
Empreendedor Quixadaense ao Grupo AFAGU de Quixadá. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Vice-Presidente. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
1º Secretário.  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:29D3C5FE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 576 DE 23 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
 
CONCEDE A COMENDA ADOLFO LOPES AO RADIALISTA 
MANOEL EVERARDO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Nos termos do Decreto Legislativo Nº 315/2013, fica 
concedida a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Manoel Everardo 
Gomes de Oliveira. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Vice-Presidente. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
1º Secretário. 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:22B0239F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 577 DE 23 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
 
Concede a Medalha do Cedro, maior comenda do Município ao 
Defensor Público Júlio Cesar Matias Lobo e dá outras providências. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º - Concede a Medalha do Cedro ao Sr. Júlio Cesar Matias Lobo, 
Defensor Público Estadual e Professor Universitário, por prestar 
relevantes serviços à coletividade, nos termos da Lei nº 2.003, de 09 
de novembro de 2001. 
  
Art. 2º - A confecção da Medalha será confeccionada atrás de dotação 
orçamentária própria do Poder Legislativo e deverá ser entregue em 
sessão solene da Câmara. 
  
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Vice-Presidente. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
1º Secretário  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:C18A2835 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 578 DE 23 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO AO 
PROFESSOR FRANCISCO ELIOMAR NOGUEIRA BRAGA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. De conformidade com o disposto na Lei Nº 1831/1999, fica 
concedida a Medalha do Mérito Desportivo José de Freitas Neto, 
“Freitinhas”, ao professor de educação física Francisco Eliomar 
Nogueira Braga, conhecido por professor Braga, pelo seu trabalho 
como professor e pela difusão de diferentes modalidades desportivas 
em Quixadá. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Vice-Presidente. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
1º Secretário.  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:1AE4DBE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.11.020/2023 
 
ATO Nº 01.11.020/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO GOMES MARTINS, para 
exercer o cargo em comissão de Gerente de Área Descentralizadas 
de Saúde– DAS 11, vinculado à SECRETARIA SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  

                            

Fechar