DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
COMUNITARIO DE SAUDE, REDUÇÃO DE CARGA DE 
HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, 
até 07 de Novembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um 
período de 01(um) ano, com início em 07/11/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de 
Novembro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8512D4E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.11.012/2023 
 
PORTARIA Nº 07.11.012/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA VIVIANE PEREIRA 
SILVA, portador(a) do CPF 789.510.703-87, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/08/2012, sob 
matrícula nº 00901544 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por 
cento) de sua jornada de trabalho, até 07 de Novembro de 2024, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 07/11/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de 
Novembro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CDADFCC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.11.013/2023 
 
PORTARIA Nº 07.11.013/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA PATRICIA BARBOSA DO 
NASCIMENTO, portador(a) do CPF 041.538.173-84, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admissão em 
01/08/2012, sob matrícula nº 00901550 no cargo de AUX. DE 
SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% 
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 07 de Novembro 
de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 07/11/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de 
Novembro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E5194BE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.11.014/2023 
 
PORTARIA Nº 07.11.014/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO 
PINHEIRO DE ANDRADE, portador(a) do CPF 753.713.243-72, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, 
admissão em 03/08/1998, sob matrícula nº 00802700 no cargo de 
AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 07 de 
Novembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 07/11/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de 
Novembro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4D3FB126 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.11.015/2023 
 
PORTARIA Nº 07.11.015/2023 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.