DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Municipal, onde são comemorados os festejos referente a Padroeira do 
municicípio de Quixeré – Nossa Senhora da Conceição. 
  
Quixeré – CE, 23 de novembro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1FE15514 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de 
licitação nº 0911.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.301.1002.2.048 
- 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE 
LAJEDO DO MEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA DA LAGOINHA III, NO ATENDIMENTO 
A POPULAÇÃO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 de novembro de 2023 a 31 dezembro 
de 2023. 
  
CONTRATADO: FRANCISCO ORISVALDO BARRETO 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ORISVALDO 
BARRETO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem pagos a quantia 
mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
  
Quixeré – CE,10 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E7DF0C48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, 
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 
289, no Livro ACS-30, fls. 49, em 20/09/2023, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MENDES, matricula 
060.232-9, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo 
Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de 
exercício UBS Sede II. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 10 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B4AF4225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.14.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2023 a 30.12.2023. 
  
124209-1 
Francisco Sales da Silva Neto Assistente Social 
01.10.2022 a 30.09.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D9797027 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.16.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE 
PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 
123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
16 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9DFB4A33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.17.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIO 
VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula 
124926-6, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 17 
de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.