DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de 
Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de novembro de 
2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
125914-8 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
126159-2 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
06 
125945-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
08 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3D083EE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.14.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) ESTEVAM NELSON MOURA 
DE OLIVEIRA, cargo Médico Plantonista Matrícula 123467-6 lotado 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de novembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EF240CDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.17.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA GERLENE 
DE OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 
042003-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença 
de 17 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E1093C01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, 
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 
282, no Livro ACS-16, fls. 47v, em 20/09/2023, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) MARIA IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, 
matricula 060237-0, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, 
Classe “A”, referência “02”, para a Classe “A”, Referência “03”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de 
exercício UBS Lagoinha III. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 10 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:151DDF9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.14.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2023 a 30.12.2023. 
  
124298-9 
Maria Eleneide Fernandes de 
Brito 
Secretária de Educação 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:56F4D255 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.17.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2023 a 30.12.2023. 
  
125637-8 
Igor de Oliveira Rocha 
Chefe de Divisão Técnica 
01.11.2022 a 31.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal