DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ERICA 
KAIANE RIBEIRO SENA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
125841-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
14 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E73B150A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar 
UNICESUMAR, curso Superior de Tecnologia em Segurança no 
Trabalho, com título de Tecnóloga em Segurança no Trabalho, 
expedido em 24 de julho de 2023, registrado pela Universidade, sob o 
n.° 218.956, processo n.° 218956/2023, em 21/08/2023, promoção 
concedida ao(à) servidor(a) EDNA MATOS DE ARAÚJO, 
matricula 123.747-0, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe 
“A”, referência “03”, para a Classe “B”, Referência “03”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício 
CEI Maria Suzilane Santiago Lima. Esta Portaria surtirá seus efeitos 
da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que 
retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F2B2BB33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 014.13.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
novembro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12P 
126462-1 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A903419 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Potiguar, curso 
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, com título de 
Tecnóloga em Gestão Comercial, expedido em 09 de agosto de 2023, 
registrado pela Universidade, sob o n.° 718000718000000000007803, 
Livro LV- Universidade Potiguar- 10 fls. 1635, processo n.° 90831, 
em 11/08/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) HELZY 
MARY 
FILGUEIRA 
COSTA, 
matricula 
123.586-9, 
cargo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, 
para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na unidade de 
exercício CRAS - Lagoinha. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, 09 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:537F0684 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.13.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2023, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
60h 
125858-3 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
08h 
125834-6 
Antonio Joerlan Alves Bezerra 
Auxiliar Serviços Gerais 
24h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8B581535 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.20.11/2023