DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
referência “01” Matrícula 042059-0 e Professor Educação Básica II 
Classe “B” referência “01” Matrícula 060272-8 lotada na Secretaria 
de Educação, pelo período de licença de 13 de novembro de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:14E85C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso Superior de 
Tecnologia em Agente Comunitário de Saúde e Endemias, com 
Diploma expedido pelo Centro Universitário Internacional - 
UNINTER, com título de Tecnólogo em Agente Comunitário de 
Saúde e Endemias, expedido em 29 de agosto de 2023, registrado pela 
Universidade sob o n° 28189124717352888, em 29/08/2023, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) JOSÉ IVANILDO NERI 
DOS SANTOS, matricula 120.099-2, cargo AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em 
Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe 
“B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do 
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, na unidade de exercício Departamento de Vigilância em 
Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 11 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D0659EAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.13.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA 
DE LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de 
novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C8FCEC92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.20.11/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso Superior de 
Tecnologia em Agente Comunitário de Saúde e Endemias, com 
Diploma expedido pelo Centro Universitário Internacional - 
UNINTER, com título de Tecnólogo em Agente Comunitário de 
Saúde e Endemias, expedido em 28 de agosto de 2023, registrado pela 
Universidade sob o n° 28064224717322888, em 28/08/2023, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA NARILENE 
NASCIMENTO RIBEIRO, matricula 124.053-6, cargo AGENTE 
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em 
Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe 
“B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do 
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, na unidade de exercício Departamento de Vigilância em 
Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9C72A192 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.13.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS 
FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de 
novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2C1222BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase 
no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, 
registrado pela Escola sob o n° 131, no Livro ACE-26, fls. 22-V, em 
19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANDRÉ ALAN 
RIBEIRO, matricula 122.013-6, cargo AGENTE DE COMBATE 
ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão 
AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência 
“02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei 
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na 
unidade de exercício Departamento de Vigilância em Saúde.