DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase 
no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, 
registrado pela Escola sob o n° 767, no Livro ACE-8, fls. 128-v, em 
19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANTONIO 
MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, matricula 124.052-8, cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional 
Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, 
para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Departamento 
de Vigilância em Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B4849188 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.13.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA, Cargo Agente de Desenvolvimento DAS 2, 
Matrícula 124297-0, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e 
Gestão das Finanças, pelo período de licença de 13 de novembro de 
2023 até 14 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E5B2518C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase 
no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, 
registrado pela Escola sob o n° 463, no Livro ACE-25, fls. 78, em 
19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARCIO JUNIO 
DE SOUSA, matricula 122.019-5, cargo AGENTE DE COMBATE 
ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão 
AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência 
“02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei 
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na 
unidade de exercício Departamento de Vigilância em Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3C8202A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.13.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA NILCE MAIA, 
cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041807-2 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 13 de novembro de 
2023 até 15 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4473BAA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase 
no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, 
registrado pela Escola sob o n° 929, no Livro ACE-1, fls. 155v, em 
19/09/2023, 
promoção 
concedida 
ao(à) 
servidor(a) 
MARIA 
JANAINA DE LIMA ALMEIDA, matricula 122.003-9, cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional 
Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, 
para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Departamento 
de Vigilância em Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6FA419A5