DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO 
Nº
149/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.036220/2023-99
INTERESSADO(A): MOHAMMAD AMIN FAZIL
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MOHAMMAD AMIN
FAZIL, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº
150/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.034864/2023-42
INTERESSADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PEDRO HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº
151/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.033637/2023-08
INTERESSADO(A): OLIVIA BROOKE SWEITZER
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de OLIVIA BROOKE
SWEITZER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº
152/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.031975/2023-05
INTERESSADO(A): REBECCA RIEGER PANTOJA
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de REBECCA RIEGER
PANTOJA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Evelyne Kabamba, incluído na Portaria
nº 2.906, de 1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2023, é EVELYNE TSHILOMBA KABAMBA, e não como constou. Processo nº
08018.072535/2023-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ali Rabie Ali Garssa, incluído na
Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28
de fevereiro de 2023, é ALI RABIE ALI GARSAA, e não como constou. Processo nº
08018.072636/2023-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mike Amisi Makangila, incluído na Portaria nº 2.648, de 05 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, é
natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como constou. Processo nº
08018.072401/2023-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Muhammud Adnan Ali, incluído na
Portaria nº 95, de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
janeiro de 2020, é 13 de novembro de 1988, e não como constou. Processo nº
08018.071931/2023-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Elena Kruk, incluído na Portaria nº
2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro
de 2023, é YURI KRYUCHKOV e SVETLANA KRYUCHKOVA, e não como constou. Processo nº
235881.0315657/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Michel Marie Philippe Francois
Schrameck, incluído na Portaria nº 2.979, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2023, é ANTOINE JEAN-PIERRE SCHRAMECK, e não
como constou. Processo nº 235881.0403169/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jildeon Simeon, incluído na Portaria
nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2023, é BENISE PIERRE, e não como constou. Processo nº 08018.072689/2023-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Houda Mihsen Abdoullah, incluído na Portaria nº 325, de 01 de
julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 1992, é natural do
KUWAIT, e não como constou. Processo nº 08018.068653/2023-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Vuvu Katusevanako Ximena, incluído
na Portaria nº 2.658, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
08 de setembro de 2023, é NGUNGA VEMAKONDELE BIBIANA, e não como constou.
Processo nº 08018.072693/2023-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Annie Alexandra Ceron Sanchez,
incluído na Portaria nº 2.535, de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2023, é GLORIA EUNICE SANCHEZ ERASO, e não como constou.
Processo nº 08018.072261/2023-49
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Névoa Prateada (Grã-Bretanha e Holanda - 2023)
Título Original: Silver Haze
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sacha Polak
Criador(es): Emu Films
Distribuidor(es): Bitelli Films Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002424/2023-36
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Chefinha (Estados Unidos - 2019)
Título Original: Little
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Tina Gordon Chism
Criador(es): Universal Pictures
Distribuidor(es): Universal Pictures
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.003109/2023-26
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Fim de semana no paraíso selvagem (Brasil - 2022)
Título Original: Fim de semana no paraíso selvagem
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Pedro Severien
Criador(es): Orquestra Cinema
Distribuidor(es): Inquieta Cinema Cultura e Comunicação
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.003180/2023-17
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Maldição do Queen Mary (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2021)
Título Original: The Haunting the of Queen Mary
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gary Shore
Criador(es): Imagination Design Works Productions, White Horse Pictures, Rocket Science
Industries
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.003221/2023-67
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS