DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
45.000
0032 2004 5664
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
04 331
45.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
45.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
45.000
TOTAL - GERAL
45.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
43.775
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
43.775
0032 20TP 0002
Ativos Civis da União - Exterior
20 122
43.775
F
1 - P ES
1
90
0
1000
43.775
TOTAL - FISCAL
43.775
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
43.775
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.736
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
19 122
19.736
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
19 122
19.736
F
1 - P ES
1
90
0
1000
19.736
TOTAL - FISCAL
19.736
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
19.736
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.157.951
AT I V I DA D ES
0032 21BW
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da
União
04 122
5.157.951
0032 21BW 0001
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da
União - Nacional
04 122
5.157.951
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.157.951
TOTAL - FISCAL
5.157.951
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.157.951
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.970.383
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
22.505
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
22.505
S
3-ODC
1
90
0
1000
22.505
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
3.947.878
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
3.947.878
S
1 - P ES
1
90
0
1001
3.947.878
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.970.383
TOTAL - GERAL
3.970.383
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
114.416
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
114.416
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
114.416
F
1 - P ES
1
90
0
1000
114.416
TOTAL - FISCAL
114.416
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
114.416