DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012897/2020-97
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 899403/2020
Espécie: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 899403/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de
Dezembro de 2023 e termo em 20 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pela SECTI/MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do
Maranhão, NATASSIA WEBA CUTRIM.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.002358/2021-08.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital SETAD/MCTI, a Associação para Promoção
da
Excelência
do
Software
Brasileiro -
SOFTEX
-
CNPJ:
01.679.152/0001-25
e
01.679.152/0002-06,
a
Universidade
Federal
de
Pernambuco
-
UFPE
-
CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco-FADE - CNPJ: 11.735.586/0001-59.
PROJETO: Extensão da execução do Projeto Residência em Robótica e Inteligência Artificial
no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 13/12/2023,
encerrando em 11/04/2024.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital , pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX,
DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FIL H O,
Gerente Administrativo Financeiro, pela Universidade Federal de Pernambuco, Reitor
ALFREDO MACEDO GOMES e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco-FADE, Secretária Executiva, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA .
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000793202353. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças, instalados no IPEN-CNEN .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342003852202345.
Objeto: Aquisição
de
Medidores
de
radiação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00071-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/04255; Espécie: Contrato nº 20.23.0445.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANÁLISE ECONÔMICA
CONSULTORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA LTDA EPP, CNPJ nº 23.522.244/0001-30. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para apoio à Área de Crédito da Finep,
oferecendo subsídios às operações direta de crédito reembolsável, a partir da
caracterização do modelo de negócio das empresas, da análise e das perspectivas dos
setores de atuação nos quais as empresas proponentes ou em acompanhamento estão
inseridas, bem como da análise e das perspectivas do cenário macroeconômico, dando
suporte qualitativo e quantitativo às análises e aos pareceres de crédito. Valor:
R$1.849.950,00 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).
Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura. Assinatura em 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0419/23; Data da Assinatura:
23/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -
FAPGOIAS; CNPJ nº 08.156.102/0001-02; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante
de até R$ 12.095.500,00 (doze milhões e noventa e cinco mil e quinhentos reais),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a
empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a
projetos inovadores
em empresas com faturamento
bruto anual de
até R$
16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 12.095.500,00 (doze
milhões e noventa e cinco mil e quinhentos reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo
de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48
(quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2379/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TUPY S.A, CNPJ nº 84.683.374/0003- 00, com sede no
Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, na Rua Albano Schmidt nº 3400, Bairro
Boa Vista, CEP 89206-900. Objeto: Execução do Projeto "Protótipo de tanque de hidreto
metálico para armazenamento veicular de hidrogênio no estado sólido.". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000543 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.209.782,17 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e
dezessete centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.220.233,84 (um milhão, duzentos e vinte
mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários TUPY S.A: Fernando Cestari De Rizzo, CPF 173.174.328-90 e
Ricardo Sendim Fioramonte, CPF 070.154.748-08. Data de assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0398/23; Data da Assinatura:
23/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
GOIÁS - FAPGOIAS; CNPJ nº 08.156.102/0001-02; Objeto: Projeto intitulado "Programa
Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Goiás"; Valor total: até
R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0002/23;
Data
da
Assinatura:
23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; NANOWEAR LTDA.; CNPJ nº 32.798.609/0001-44; Objeto: Concessão
de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do
PROJETO "Curativos com Nanopartículas de ouro (AuNPs) com Atividade Antimicrobiana e
Cicatrizante"". Valor total: até R$ 2.493.101,68 (dois milhões e quatrocentos e noventa e
três mil e cento e um reais e sessenta e oito centavos); Fonte: Ações Transversais. Prazo
de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0006/23;
Data
da
Assinatura:
23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; ORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E OUTROS
LTDA.; CNPJ nº 26.292.072/0001-43; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela
Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Revolucionando o
estudo da odontologia com simulador realístico da anatomia bucal que pode ser usado em
qualquer local". Valor total: até R$ 502.856,44 (quinhentos e dois mil e oitocentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Fonte: Ações Transversais. Prazo de
Utilização dos Recursos: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0590.00; Referência 2441/22; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO
- FAI-UFSCAR, CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS, CNPJ nº 01.263.896/0004-07; Coexecutor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 45.358.058/0001-40 ;Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Separação supersônica e adsortiva offshore do CO2 e outros contaminantes do
gás natural do présal brasileiro"; Valor total: até R$ 4.983.945,96 (quatro milhões,
novecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001162 e 2023NE001163; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
Convênio
01.23.0679.00; Referência 2865/22; Data da Assinatura: 22/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, CNPJ nº
15.513.690/0001-50; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ nº 15.461.510/0001-33; Objeto: Execução do Projeto intitulado Facility do
Cerrado-Pantanal a BioProdutos FoodTech; Valor total: até R$ 2.993.301,05 (dois milhões,
novecentos e noventa e três mil, trezentos e um reais e cinco centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001180 e 2023NE001181;
Fonte: CT-Agronegócio-1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0100.16; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universitária José Bonifácio; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 08/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0142.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.21.0167.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 34.023.077/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
08/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 212 de 08/11/2023, Seção 3, pág. 12, retificação do Extrato de
Convênio SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO OFFSHORE PARA PETRÓLEO E GÁS E PARA EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE NÃO CONVENCIONAIS - 2022, celebrado entre FINEP, FUNDAÇÃO ESPÍRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO; onde se
lê: "Convênio 01.23.0484.00", leia-se: "Convênio 01.23.0640.00".
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