DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 SE/SC
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1028703, até
20/12/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 20/2015 - AC MONSENHOR TABOSA, na
cidade de MONSENHOR TABOSA/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o
período de 01/12/2023 a 31/11/2024, com valor do aluguel em R$ 1.445,61; Contratado:
GERALDO ALMEIDA ARAUJO; Data da Assinatura: 21/11/2023;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 14/2014 - AC BARCELONA - Objeto:
Reajustar o valor do aluguel mensal passando para R$ 5.062,00 correspondente à aplicação
parcial do reajuste anual em 2,25%, para o período de 20/10/2023 a 19/10/2024.
LOCADOR EDUARDO CARLOS DA SILVA. Data de assinatura do termo: 24/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9/2015 - AC CARIACICA- Objeto:
Manter o valor do aluguel mensal em R$ 2.113,06, correspondente a não aplicação do
reajuste anual para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024. LOCADOR: EIRAS COU T I N H O.
Data de assinatura do termo: 24/11/23
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2016 da AC Potengi/RN. Contratada: GESF-ADM.
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 05.507.883/0001-45. Objeto: fica definido que para o período de
31/10/2023 a 30/10/2024 o valor do aluguel mensal será R$ 9.818,88, correspondente à
não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 905148/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540033,
Convenente:
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº
15609787000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / CECILIA GOMES DE SA - Subsecretária de Espaços
e Equipamentos Culturais
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946990/2023,
Nº Processo:
01400006612202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº
26757702000108, Objeto: O projeto Estacoes Criativas visa promover atividades de
formação, difusão e pesquisa, através da realização de cursos livres nas áreas de fotografia,
audiovisual e curadoria em audiovisual para educadores e educandos de 40 Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Marica - RJ.
Além das atividades supracitadas, o programa terá distribuição de ações de difusão e
fruição cultural, como a realização de cineclubes nas 40 escolas públicas municipais da
região, com realização de 2.000 exibições ao longo dos 6 meses de execução do projeto e
promoção de debates pós-exibições., Valor Total: R$ 599.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 599.000,00, PT R ES :
227117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 01/08/2024,
Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942732/2023,
Nº Processo:
01400006616202349,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ nº
35797364001281, Objeto: Realizar oficina para 50 jovens em audiovisual, direito e
cidadania cultural: Aldeias TV através de seis oficinas teóricas, técnicas e práticas., Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000023, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226909, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 23/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: SERGIO
EDUARDO MARQUES DA ROCHA CPF nº ***.150.764-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 942733/2023, Nº Processo: 01400008427202319,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS
CNPJ nº 11309888000165, Objeto: Realizar 14 sessões gratuitas e abertas ao público de
07 capitais brasileiras, com a exibição de filmes seguidos de debates com realizadores
audiovisuais, pensadores, cientistas sociais e juristas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 227046, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/11/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIO MACHADO
NETO CPF nº ***.317.279-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946991/2023,
Nº Processo:
01400006613202313,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
CINE-CLUBE
BUZIOS
CNPJ
nº
00067617000124, Objeto: Implantação de um CINECLUBE para exibição gratuita de filmes
numa sala de cinema de rua declarada de UTILIDADE PUBLICA no município de Armação
dos Búzios, RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226915, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
24/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: FRANCISCO MUNIAGURRIA PAZ DE FIGUEIREDO CPF nº ***.767.377-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946959/2023,
Nº Processo:
01400006123202317,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL AS AGUAS DE SAO
PAULO CNPJ nº 12808625000163, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a capacitação,
envolvendo práticas em Percussão e Dança Africana., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a
22/07/2024, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSANE PERES MAREG A
ALVES CPF nº ***.785.538-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941303/2023,
Nº Processo:
01400006363202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN
BREAKER'S CNPJ nº 08046209000106, Objeto: Realização da 2ª Edição do Circuito
Brasiliense de Breaking por meio do concurso de dança de rua de valorização da
Diversidade Cultural Brasileira., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2024, Data de
Assinatura: 
22/11/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RONI CEZAR DA SILVA SANTOS CPF nº
***.823.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941313/2023,
Nº Processo:
01400006515202378,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE RE D ES
SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar Festival Revoada na cidade de Mirassol
- SP, com apresentações culturais da cultura popular e regional, como a capoeira angola,
cultura indígena e quilombola, circo, teatro de rua, contação de história, maracatu e
música., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024, Data de Assinatura:
22/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LAURA PAMPANA BASOLI CPF nº ***.655.318-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941328/2023,
Nº Processo:
01400006312202381,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Primeira Ginga, que visa ofertar oficinas de
Capoeira Angola e suas vertentes e Samba Carnavalesco - percussão, voltadas para a
promoção da Cultura Popular e Tradicional, em centros educacionais públicos do Distrito
Federal., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024,
Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF
nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941007/2023,
Nº Processo:
01400006456202338,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Realizar uma feira popular cultural de música, artesanato e
gastronomia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
883363/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação
da vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
27/08/2019.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941338/2023,
Nº Processo:
01400006935202354,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LEVERGER CNPJ nº
07093645000165, Objeto: Circular com o Espetáculo IDENTIDADES que valoriza a
diversidade cultural de Mato Grosso., Valor Total: R$ 1.785.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.785.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 1.785.000,00, PTRES:
226928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024,
Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LIONIE VITORIO CPF nº ***.190.911-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941308/2023,
Nº Processo:
01400006460202304,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
INSTITUTO
DE
PREVENCAO
A
VIOLENCIA, PROMOCAO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - QUERER BEM CNPJ nº
16593826000141, Objeto: Realizar oficinas de artesanato para comunidades da cidade de
Delmiro Gouveia em situação de risco e vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023
a 24/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TANINO VALCI DA SI LV A
CPF nº ***.678.215-**.