DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700035
35
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Torna público que a empresa OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME
sagrou-se vencedora do certame em tela, tendo como objeto obras de conservação e
manutenção no ETEC E CASA DO PATRIMÔNIO DO IPHAN EM LENÇÓIS/BA por ter
apresentado o valor global de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais).CNPJ:
31.301.425/0001-64.
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agente de contratação
(SIDEC - 24/11/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000370/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de terceiros - pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de impressão e acabamento gráficos de publicações e
materiais informativos da superintendência do IPHAN no paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000362/2023-06.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 26.820.286/0001-45 - H2O SOLUCOES DE PROTECAO A VIDA E AO PATRIMONIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento (aquisição) e instalação
com interligação de equipamentos para o sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI)
do Prédio Sede da FBN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 593.655,31. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100701/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de vigia florestal desarmado, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18,
Lotes 
02, 
04 
e 
06, 
Asa 
Norte, 
Brasília/df, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/11/2023) 344041-34208-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. A
vigência da parceria poderá ser alterada mediante solicitação da organização da sociedade
civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à administração pública em,
no mínimo, trint. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00,
Vigência:
24/11/2023 a
01/03/2024.
Data
de Assinatura:
09/10/2020.
Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948870/2023, Nº Processo: 01420102236202304, Concedente:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente:
SECRETARIA DE PROMOCAO DA
IGUALDADE RACIAL CNPJ nº 08576739000158, Objeto: Celebrar o mês da consciência
negra, com o propósito de promover a cultura afrobrasileira e a igualdade racial,
envolvendo a participação de artistas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil do
estado da Bahia. Esta celebração tem como objetivo contribuir para comemorar os 35 anos
da Fundação Cultural Palmares e o próprio mês da consciência negra, enfatizando a
promoção da cultura afrobrasileira e a igualdade racial, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 225953, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 24/11/2023
a 16/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANGELA CRISTINA SANTOS
GUIMARAES CPF nº ***.607.065-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948869/2023, Nº Processo: 01420102107202316, Concedente:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA CNPJ nº 49269244000163, Objeto: Encerramento dos 35 anos da Fundação
Cultural Palmares - Canta Samba de Terreiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000213, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 225953, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339039, Vigência:
23/11/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente:
JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ALINE
NASCIMENTO BARROZO TORRES CPF nº ***.502.748-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947934/2023,
Nº Processo:
01531000735202301,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO AREBELDIA
CULTURAL CNPJ nº 10956372000140, Objeto: Mostra Cultural Betinho - Mostra de Arte e
Cidadania., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000660, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura:
22/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUCIENE CARVALHO DE FARIA CPF nº ***.460.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947941/2023,
Nº Processo:
01531000742202302,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE
BELAS ARTES - ACUBA CNPJ nº 01199828000183, Objeto: XÁS CREANÇAS, VEM REFESTELÁ!,
Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000662, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227006, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 08/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ZILDA
BARRADAS CPF nº ***.650.738-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947946/2023,
Nº Processo:
01531001541202314,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E
CULTURAL INSTITUTO PHOENIX CNPJ nº 27146063000107, Objeto: Oficina de danças
urbanas e Mostra de Dança da Companhia Pura Arte., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000670, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 228224, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a
28/06/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: AGNALDO ROBERTO GEMELLI CPF nº
***.992.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
924288/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº
10543559000111. Prorrogação de prazo de execução por mais 180 dias. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS, CPF nº ***.383.608-
**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000876/2022-30.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: assessoria, cotação,
reserva, emissão,sob demanda remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e internacionais de qualquer empresa ou companhia aérea brasileira ou
estrangeira, bem como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em
viagem internacional, a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
12/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 8.202.666,87. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de Material Permanente de
Suporte à ATIC e de Processamento de Dados e Telecomunicação. Foi classificada em 1º
lugar a proposta da empresa: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA,
itens 3 e 5; 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA, itens 9 e 10; 10.918.347/0002-52 -
DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, item 4; 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO
COMERCIO DE INFORMATICA, item 11; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA,
item 6; 28.880.531/0002-16 - TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, item 7; 29.520.946/0001-
60 - EXEBR INFORMATICA LTDA, item 8; 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA, item 1;
48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, item 2 conforme discriminado no
Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compraspt-br fiquem os
interessados, portanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 24/11/2023) 120001-00001-2023NE400001
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 67000.003027/2021-68
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, referente ao Contrato nº 005/GABAER/2021,
publicado no DOU nº 217, Seção 3, de 16 de novembro de 2023:
Onde se lê: "Data de
Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 -
13/10/2023)";
Leia-se: "Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023)".
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 67000.003027/2021-68
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, referente ao Contrato nº 006/GABAER/2021,
publicado no DOU nº 217, Seção 3, de 16 de novembro de 2023:
Onde se lê: "Data de
Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 -
13/10/2023)";
Leia-se: "Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023)".
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).