DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67269.002777/2019-57.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
23.963.222/0001-05 - C.A. SILVA SERVICOS MARITIMOS. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o serviço de translado de militares para ilha da Marambia, conforme previsto
no do art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.971,86. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000856202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a
solução de tecnologia da informação e comunicação realizando a contratação de
assinaturas anuais
de software, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar,
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Presidente
(SIASGnet - 24/11/2023) 123001-12201-2023NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01366. Termo de Contrato
nº 0045-SL/2023/0046.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: ATM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº
32.984.752/0001-20. Representante: Sra. ANATALIA TAVARES MONTEIRO. Objeto: prestação
de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão
de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas
na Dependência da NAV Brasil (DNB) em Alta Floresta/MT - DNAT. Valor global: R$
166.840,11 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e onze centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Fundamentação legal: art. 68
da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/11/2023..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00151. TERMO ADITIVO Nº 1030-ML/2023/0002. TERMO DE
CONTRATO Nº 0068-ML/2021/0062. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: IC SUPP LY
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.596.173/0001-00. Representante: Sr. GILBERTO FRANÇA
DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0068-
ML/2021/0062 por mais 30 (trinta) meses, com início em 24/11/2023 e término em
24/05/2026, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido instrumento contratual.
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 c/c art. 79, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
- RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/11/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01406. Termo de Credenciamento nº 6001-
PS/2023/00030.
Contratante: NAV
BRASIL
SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO
AÉREA
S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: HOTEL MONREALE
GUARULHOS LTDA, CNPJ nº 17.074.860/0001-72. Representante: Sr. FLAVIO AUGUSTO
NASTRINI DELGADO. Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de
serviço, por demanda, na área de hotelaria para empregados e eventuais colaboradores
das Dependências da NAV Brasil (DNB) em Guarulhos/SP. Valor máximo por diária: R$
292,58 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta)
meses. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
- RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/11/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619005088202375. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante IVECO
para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP
MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela
do FABRICANTE em proveito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, Unidades
Participantes e demais Órgãos apoiados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506
- Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160329-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.004984/2023-89.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013193/2023-14.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 3.353.700,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64273.016225/2023-55.
Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivar em
5,166294% a contratação de serviço de manutenção e restauração de piso composto de
lixamento do piso, reparo de buracos, higienização do salão, aplicação de resina, metragem
1016 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital., de acordo com a cláusula 14 do termo de contrato original, amparado no § 1º
do art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.002317/2023-29.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de
impressão, em proveito do 17º batalhão logístico de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 23.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.002317/2023-29.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de
impressão, em proveito do 17º batalhão logístico de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 23.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003933/2023-30.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.676.961/0002-52 - JO PNEUS LIMITADA. Objeto: Aquisição de pneus
automotivos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160482
Nº Processo:
64307010643202302. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão corporativa (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13
de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64525001087202309. Objeto: Registro de preços para Serviço
de manutenção corretiva das Viaturas Blindadas, VBR EE - 9 CASCAVEL e VBTP EE - 11
URUTU, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para a 1ª Brigada
de Infantaria de Selva e as Organizações Militares participantes.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa
Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00027-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160482-00001-2023NE000001

                            

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