DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700040
40
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269003754202358. Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha e enxoval (roupa de cama, uniformes), conforme condições, quantidades e
exigências.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2023) 160352-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160006
Nº Processo:
64114007053202351. Objeto:
Manutenção da
Estação de
Tratamento de Esgoto do 1º BIS (Amv).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160006-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308011765202306. Objeto: Eventual Aquisição de material de
expediente e insumos diversos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/11/2023 das 08h00
às 11h00 e das 11h30 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, para fins
de ciencia
de possivel
abertura de Processo
Administrativo e
INTIMANDO para
apresentacao de Razoes de Defesa Escritas, com fundamento na letra f), inciso I do art. 109
da Lei n 8.666/93, intima a Empresa. USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
n 21.027.174/0002-07, sediado na Avenida Luiz Tarquinio Pontes, n°2.578, Edificio Vilas
Master Empresarial, Sala 211, Bairro Buraquinho em Lauro de Freita-BA, CEP 42.709-004,
para ciencia de possivel abertura de Processo Administrativo, com fundamento no art. 7 da
Lei n 10.520/02 e no inciso I, letra f) do art. 109 da Lei n 8.666/93, para apuracao de
eventual descumprimento de obrigacao contratual, oriundo das Notas de Empenho
2022NE166, 2022NE669 e 2022NE672, desta Organizacao Militar.
Dessa forma, a Administracao concede o prazo de 05 (cinco) dias uteis,
contados a partir da data de publicacao deste edital de notificacao, para que apresente
Razoes de Defesa por escrito. Esgotado o prazo para apresentacao de defesa, sem
manifestacao, sera dado continuidade ao processo. Os autos do processo estao
franqueados para vista no 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Avenida
Nacoes Unidas, n 2.100, 7 BEC, Rio Branco/AC, CEP: 69.918-093, de segunda a quinta-feira
no horario de 09:00h as 11:30h e das 13:00h as 16:30h, e nas sextas de 09:00h as
11:30h
N Processo 64045.006602/2021-70, Objeto: ciencia de possivel abertura de
Processo Administrativo e intimacao da USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ n 21.027.174/0002-07, para apresentacao de Razoes de Defesa Escritas, com
fundamento na letra f), inciso I do art. 109 da Lei n 8.666/93, referente a eventual
descumprimento de obrigacao contratual junto ao 7 BEC.
Rio Branco, 24 de novembro de 2023.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046003961202327. Objeto: A eventual e futura aquisição ora
pretendida é necessária para plena continuidade dos trabalhos prestados pelos
militares da Banda do 8º BEC, tendo em vista que os instrumentos a serem adquiridos
objetivam buscar um ambiente que propicie maior produtividade por parte do quadro
de ocupantes da banda.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba 
Cipoal, 
Cipoal 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011798202378. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender ao PASA. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468014629202390. Objeto: Aquisição de insígnias e bandeiras,
para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen.
Benedito da
Silveira, S/n
- Vila
Militar, Vila
Militar -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012340202336. Objeto: Aquisição de Baterias, Óleos e
Lubrificantes para atender as necessidades das Organizações Militares da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.034107/2022-98
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC
PAULO CESAR PIRES (Certificado de registro nº 82.705) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução
exarada pelo comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador,
instaurado pela Portaria n° 22-PAS-PA4-AsseApAsJurd/1ª RM, de 18 de julho de 2022, nos
seguintes termos:
"SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.034107/2022-98, (...)
por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC PAULO CESAR P I R ES ,
determina-se a penalidade administrativa de MULTA SIMPLES MÁXIMA por incidir nas
infrações capituladas no art. 111, XVIII, do Decreto n° 10.030, de 30 SET 19 (...) Gen Div
CARLOS DUARTE PONTAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTAL DE LEMOS - Comandante
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 119/2022.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 079.823.667-16 - PATRICIA CRISTINA REZENDE PAZOS. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado de preceptoria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 132/2022.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 789.621.027-49 - GISELE PASSOS DA COSTA GRIBEL. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado de preceptoriacom especialização em anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 124/2022.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 792.263.101-49 - REGIS NASCIMENTO RODRIGUES. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado de preceptoria com especialidade m ortopedia pediátrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 114/2022.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 098.092.137-60 - VERNECK FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado de preceptoria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 4.907,20. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).